O urbano recifense: uma análise dos conflitos socioambientais no Recife e a negação do direito à cidade.

Abstract

O presente trabalho busca compreender a relação entre os conflitos socioambientais provenientes da ocupação desigual do solo urbano e a negação do direito à cidade no Recife, partindo do pressuposto que ambas categorias de análise são fundamentais para a apreensão da formação sócio-histórica da sociedade brasileira, e, sobretudo, da região estudada. Dessa forma, estabeleceu-se como objetivo geral desta pesquisa evidenciar a relação existente entre os conflitos socioambientais pelo acesso ao uso do solo na cidade do Recife e a negação do direito à cidade. E como objetivos específicos a) descrever o processo sócio-histórico de urbanização a partir da abertura à industrialização nos governos Vargas (1930-1945); b) investigar os aspectos do processo de urbanização da cidade do Recife e suas implicações com a ocupação desigual do solo; e c) apresentar os conflitos socioambientais existentes na cidade do Recife e os impactos na negação do direito à cidade, de modo a fomentar a discussão acerca dos conflitos socioambientais e a negação de direitos como consequência ao seu processo histórico de formação, haja vista as disputas e interesses pelo uso do solo urbano que se perpetua na cidade ao longo dos anos. A pesquisa buscou responder às seguintes questões: qual a relação entre os conflitos socioambientais e o acesso desigual ao uso do solo urbano na cidade do Recife? Como se dá o direito à cidade no Recife? Para alcançar os objetivos propostos, utilizou-se de pesquisas bibliográfica e documental, com base em análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Trata Brasil (ITB) e o Mapa de Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil (FIOCRUZ) como recursos metodológicos. A posição teórico-metodológica adotada se apoia na teoria social crítica marxista. Os resultados encontrados demonstram que a relação entre os conflitos socioambientais e o acesso desigual ao uso do solo no Recife, bem como o direito à cidade, são atravessados pela função produtiva do espaço urbano, que corrobora com o desenvolvimento econômico e a valorização do capital em detrimento da oferta de serviços urbanos e da garantia do direito à vida.