A política educacional de Pernambuco : uma análise da produção do conhecimento desenvolvido entre 2012-2022 nos Programas de Pós-Graduação em Educação de PE

Abstract

A presente pesquisa se insere no campo das Políticas Públicas Educacionais e aborda a produção do conhecimento sobre a política educacional de Pernambuco, pautada no Programa de Modernização da Gestão Pública – Metas para a Educação, que está presente na rede estadual desde 2007. Nessa direção, este estudo tem como objetivo analisar a produção do conhecimento sobre a política educacional de Pernambuco, desenvolvida nos Programas de Pós-graduação em Educação deste estado, no recorte temporal de 2012-2022. Para tanto, debatemos os avanços e a consolidação da pós-graduação no Brasil, as nuances da Reforma do Estado e da Modernização da Gestão, com o seu desenrolar na gestão da educação estadual e no processo de produção das pesquisas na Pós-graduação em Educação. O caminho metodológico realizado foi o estudo de revisão, denominado “estado da arte”, com base em Ferreira (2002), Romanowski e Ens (2006), Vosgerau e Romanowski (2014) e Jacomini, Penna e Bello (2019). Identificamos três universidades públicas alinhadas aos critérios pré-selecionados: UFPE, UPE e UFRPE e, pertencentes a estas universidades, cinco programas de pós-graduação que serviram como base para o levantamento dos dados. O estado da arte revelou o quantitativo de 85 pesquisas devidamente alinhadas aos critérios deste estudo. Os dados mostram que os pesquisadores analisam a política educacional de Pernambuco sob diferentes enfoques e que as pesquisas apresentam contribuição para o aprofundamento teórico das temáticas abordadas, desde os documentos regulatórios da política até a investigação da condução dela no cotidiano escolar. As principais temáticas identificadas nas pesquisas analisadas foram as seguintes: escola de tempo integral; gestão escolar; e currículo e Programa de Modernização da Gestão Pública – Metas para Educação. Do ponto de vista metodológico, os pesquisadores adotam, em sua maioria, a abordagem qualitativa ou quanti-qualitativa, sendo a entrevista a técnica de coleta de dados mais utilizada. Os estudos revelaram que a política segue os preceitos da gestão gerencial, com a incorporação de parcerias com setores privados e com a elaboração de um sistema próprio de avaliação e monitoramento de rendimento educacional. Além disso, as pesquisas apontam para o fortalecimento da accountability educacional na política pernambucana, que envolve dispositivos de avaliação, prestação de contas e responsabilização.