Relações de poder e conflitos territoriais : o caso da Comunidade do Engenho Batateiras em Maraial - Pernambuco

Abstract

O estado de Pernambuco ocupa uma posição central no âmbito dos conflitos territoriais no Nordeste. A maioria deles configura-se como conflitos fundiários, disputas por terras entre proprietários rurais, posseiros e comunidades quilombolas. Com base nesse contexto, questiona-se: como se dão os conflitos territoriais no Engenho Batateiras e quais as formas de resistência encontradas pela comunidade? Assim, este trabalho tem por objetivo analisar como se constituem as relações de poder e os conflitos territoriais na comunidade do Engenho Batateiras em Maraial - PE, a partir de 2020, com a instalação das Empresas IC Consultoria e Empreendimentos Imobiliários e IR Agropecuária e Fazenda Dois Irmãos. Estão, também, dentre os seus objetivos, situar as formas de resistência encontradas pela comunidade para enfrentar esses conflitos, especialmente por meio do recurso de disputas judiciais. Para tanto, adotou-se como percurso metodológico, uma pesquisa de natureza qualitativa, com caráter descritivo e exploratório. Para a realização deste estudo de caso, além de pesquisas bibliográficas, foram realizadas pesquisas de campo pautada num processo de observação permanente na dinâmica local. Foram realizadas as anotações de campo e aplicadas oito entrevistas semiestruturadas com agricultores, técnicos da CPT e representantes do setor jurídico da FETAPE, no período de maio de 2022 a maio de 2023. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo como forma de possibilitar a organização dos dados, relacionando-os aos problemas de pesquisa. Foi possível constatar que as transformações socioeconômicas na região da Mata Sul de Pernambuco, expressas na expansão industrial, na intensificação da agricultura e da pecuária, além da construção de infraestruturas e outros processos que impactam a organização espacial, vieram associadas a um intenso processo de expropriação territorial vivenciado pela Comunidade do Engenho Batateiras, a partir da instalação de empresas agropecuárias de grande porte. Tal processo de expropriação veio seguido por formas de resistência da comunidade local, especialmente manifestadas por disputas judiciais na defesa da posse da terra. A expropriação da terra, dos direitos trabalhistas, a luta pela permanência no território, pelo atendimento de suas reivindicações e pela visibilidade do grupo estão no cerne das questões vivenciadas pela Comunidade. As diversas questões trazidas nos âmbitos dessas experiências podem contribuir para dar visibilidade aos conflitos socioterritoriais presentes na região da Mata Sul Pernambucana, bem como às formas de enfrentamento e resistência vivenciadas pela comunidade, podendo contribuir também para a formulação de políticas públicas que reduzam os conflitos territoriais locais e permitam a permanência dos agricultores familiares no território.