Precarização, intensificação e adoecimento docente nas Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMS) e Escolas Técnicas Estaduais (ETES) do Estado de Pernambuco /

Abstract

Esta tese aborda a condição de saúde/adoecimento dos docentes que atuam em escolas que fazem parte do Programa de Educação Integral (PEI), da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. Considerando as influências das inovações tecnológicas e do gerencialismo no âmbito das políticas educacionais, especialmente na organização e no controle do trabalho docente, buscamos responder ao seguinte problema de pesquisa: como a Política de Educação Integral e o Modelo de Gestão por Resultados desenvolvidos pelo Governo do Estado de Pernambuco contribuem para os processos de precarização, intensificação e adoecimento dos docentes? Para tanto, tem-se como objetivo geral: compreender se a política de Educação Integral e o Modelo de Gestão por Resultados desenvolvido pelo Governo do Estado de Pernambuco contribuem para os processos de precarização, intensificação e adoecimento docente. À luz do Materialismo Histórico-Dialético, foi realizada revisão bibliográfica, análise documental, visita a 15 escolas distribuídas em 13 cidades da Gerência Vale do Capibaribe, da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, aplicação de questionários com 98 respondentes e realização de 58 entrevistas semiestruturadas (com docentes, representantes sindicais, coordenadores, gestores escolares, gestores da Gerência Educacional e do Núcleo de Atenção ao Servidor). O tratamento e a análise dos dados foram realizados através das orientações da perspectiva Hermenêutica-Dialética, que tem, como ponto de partida, o interior da fala e como campo de chegada o campo da especificidade histórica e totalizante que produz a fala. Os resultados demonstram que está em curso um processo de expansão das escolas de referência no Estado de Pernambuco e na gerência Vale do Capibaribe, ampliando-se o tempo integral, além do Ensino Médio, também para o Ensino Fundamental. No entanto, isso vem ocorrendo de forma precária, sem os investimentos necessários, impactando o trabalho dos docentes que têm sofrido processos de precarização que se revelam através da flexibilização contratual, aumento da jornada laboral, sobrecarga de trabalho e pressão para o alcance das metas nas avaliações externas. Já a intensificação se expressa através da ampliação dos ritmos e intensidade no trabalho, aumento do quantitativo de turmas e de disciplinas ministradas, como as eletivas e as unidades curriculares provenientes do “novo ensino médio”, que diferem da formação superior. Ainda se destaca a pouca efetividade das políticas de Saúde do Trabalhador empreendidas pelo Núcleo de Atenção ao Servidor, sobretudo no que diz respeito ao adoecimento em decorrência de fatores decorrentes da precarização e intensificação do trabalho. Dessa forma, é possível concluir que a gestão por resultados e a adoção de uma política que monitora, divulga, bonifica, responsabiliza e modela o trabalho docente, é geradora de sofrimento físico e psíquico que decorre da lógica das metas, promovendo a proletarização e o adoecimento dos que fazem parte da categoria docente.