O reconhecimento da criança como sujeito de direitos e o desenvolvimento da autonomia na educação infantil: um estudo sobre o Projeto Político Pedagógico do CMEI Professor Paulo Rosas

Abstract

Este estudo teve como objetivo analisar a concepção de criança enquanto sujeito de direitos e as propostas pedagógicas voltadas ao desenvolvimento da autonomia infantil. Fundamentado na abordagem qualitativa, o estudo contemplou uma análise documental do Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Paulo Rosas, mediante a utilização da análise de conteúdo de Bardin para interpretar e categorizar as informações presentes no documento. O referencial teórico fundamenta-se tanto nos principais marcos legais da Educação Infantil, como a Constituição Federal (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e a Base Nacional Comum Curricular (2017), quanto na teoria histórico-cultural de Vigotski, que concebe a criança como sujeito ativo no processo de aprendizagem, cujo desenvolvimento ocorre por meio das interações e das mediações sociais e culturais. Os resultados desta pesquisa apontam que o Projeto Político Pedagógico da instituição valoriza a escuta sensível, a participação ativa e a construção de ambientes que favoreçam a interação social e a autonomia das crianças desde a primeira infância. Portanto, considera-se que o documento apresenta uma proposta pedagógica ética, democrática e humanizadora, que reconhece as crianças como seres potentes e protagonistas da sua própria formação.