É verde o que se pinta de verde? : as expropriações das comunidades tradicionais impactadas pelo Complexo de Suape/PE no contexto da crise (2014-2022)

Abstract

Esta tese tem como objetivo analisar a particularidade das expropriações das comunidades tradicionais que permanecem no território onde hoje está instalado o Complexo Industrial e Portuário de Suape, localizado no litoral sul de Pernambuco, no contexto da crise do capital, especificamente entre os anos de 2014 a 2022. Em tal período, a economia brasileira foi fortemente impactada pela queda do preço das commodities e pelo acirramento do neoliberalismo no contexto internacional, resultando no golpe de Estado de 2016, na intensificação das privatizações e no avanço das apropriações dos bens comuns da natureza enquanto saídas (in)sustentáveis para a crise ecológica. No Nordeste, mais especificamente em Pernambuco, esses impactos foram sentidos demandando uma reconfiguração na forma de o capital explorar o território onde está instalado o Complexo de Suape. Fundamentado na teoria social crítica e no método de Marx, os aspectos teóricos e históricos foram apreendidos por meio de dois procedimentos metodológicos: a pesquisa bibliográfica, orientada à apreensão do sistema correlato e simultâneo das expropriações no capitalismo, sua expressão nos países dependentes, destacando o lugar do Brasil e do Nordeste, e sua relação com os combustíveis fósseis e com a energia verde; e a pesquisa documental, direcionada aos documentos oficiais do Complexo de Suape, os ofícios e informativos do Fórum Suape Espaço Socioambiental, aos Inquéritos Civis do Ministério Público de Pernambuco e aos Boletins de Ocorrência registrados pela própria comunidade nas Delegacias de Polícia do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. A argumentação principal levantada é de que as expropriações das comunidades tradicionais, por serem parte inerente da dinâmica do capitalismo no território onde está instalado o Complexo de Suape, permanecem no contexto marcado pela crise e possuem particularidades engendradas pelo novo reordenamento territorial, pelo fortalecimento do discurso verde e pela tentativa de retomar o crescimento econômico no estado de Pernambuco, adequando-se às transformações no capitalismo contemporâneo. Os resultados encontrados possibilitam apreender que a dinâmica do Complexo de Suape mantém estreita relação com as transformações do capitalismo no cenário internacional, voltando-se aos nichos de mercado de maior lucratividade. Desse modo, conserva-se a relação com a cadeia produtiva do petróleo e abre-se para o novo ciclo de expansão ligado à energia verde e ao processo de descarbonização como o mercado de carbono. Esse processo intensificou a pressão por maior apropriação do território, tanto para a instalação de novas empresas quanto para a concretização da zona de preservação, forçando, assim, a

visando garantir a total disponibilidade do território para o capital. Nesse sentido, a invocação

da sustentabilidade, que antes comparecia associada à marca da empresa Suape como parte de sua propaganda, na atual etapa intensifica o seu caráter ideopolítico, cujo fim último é atrair investimentos de modo a integrar a cadeia produtiva das energias limpas, ao tempo em que confere legitimidade aos processos de expropriação, pois o capital reestrutura tudo para manter a sua lógica frenética de acumulação, contando, para tanto, com o decisivo papel do Estado, seja como financiador, agenciador ou mesmo executor, como é o caso de Suape, uma empresa pública.