Os modelos de gestão do sistema único de saúde (SUS) e as inflexões nas condições de trabalho do (a) assistente social : tendências a partir da produção da área do serviço social (2014-2024)

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo identificar as tendências e direcionamentos do Serviço Social ao debate sobre as condições de trabalho dos (as) assistentes sociais inseridos nos espaços geridos pelos modelos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para as Organizações Sociais da Saúde (OSS) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Foi realizado um levantamento de teses e dissertações disponíveis no banco de dados do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, além das produções do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), referentes ao tema, no período de 2014 a 2024. Tal período adotado contempla o estudo, ao abordar os últimos dez anos de produção da categoria profissional, estabelecendo uma relação com o cenário marcado pela crise pandêmica, a partir de 2020. O estudo foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, com procedimentos de análise de conteúdo. A perspectiva teórico-metodológica que orienta esse trabalho está referenciada no campo da teoria social crítica vinculada à tradição marxista. Para isso, realizamos uma discussão sobre a categoria trabalho, além de elementos teóricos que explicam a natureza das condições de trabalho no capitalismo, elementos que explicitam em que se dão tais condições de trabalho. Além disso, abordamos as mudanças provocadas sob a égide neoliberal e seus rebatimentos na gestão e controle da força de trabalho, com destaque para a pandemia. A pesquisa constata que o debate na área de Serviço Social sobre as condições de trabalho de assistentes sociais, inseridos nos espaços da saúde, que estão submetidos à lógica do público e privado, apesar de estar alinhado predominantemente a uma perspectiva crítica, ainda é insuficiente, mesmo quando nos referimos ao aprofundamento da contrarreforma do Estado, agravado na pandemia e no contexto de ampliação dos modelos de gestão do SUS. O quantitativo encontrado de produções foi parco em todos os bancos de dados e sinaliza a carência de trabalhos que abordam a discussão, a partir dos (as) assistentes sociais e suas reverberações para as condições de trabalho.