Análise da implementação dos ambulatórios de referência a saúde da população LGBT nas dimensões de acesso e clínica ampliada

Abstract

A identidade de gênero e a orientação sexual, compreendidas como construções socioculturais que transcendem o biológico, enraízam-se na subjetividade do indivíduo. Contudo, a cisheteronormatividade histórica tem se mostrado um potente determinante de adoecimento, exclusão e violência para a população LGBT. Para a efetivação de direitos, faz-se necessária a construção de sistemas de saúde que contemplem essas singularidades. Nesse contexto, o Sistema Único de Saúde (SUS) instituiu, em 2011, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População LGBT (PNSILGBT), impulsionando a inclusão e o cuidado para grupos historicamente marginalizados. Pernambuco, pioneiramente, criou sua política em 2015, estabelecendo uma rede de treze ambulatórios especializados. Esta dissertação analisou a implementação e o funcionamento desses ambulatórios no estado, com foco em Acesso e Clínica Ampliada. A pesquisa qualitativa, exploratório-descritiva, triangulou dados de análise documental, entrevistas semiestruturadas com profissionais e usuários, e diário de campo. A análise de conteúdo de Bardin interpretou as realidades vivenciadas. A investigação revelou uma centralização do cuidado no processo transexualizador, em detrimento de outras demandas de saúde, como a saúde mental, que se apresentou como um agravo recorrente. As violências e a LGBTfobia, especialmente no âmbito familiar, constituem-se como determinantes sociais de saúde, impactando o processo de adoecimento e a vida social da população LGBT. Embora tais violências não sejam a principal motivação para a procura por atendimento, a pesquisa revelou que elas são fatores de exclusão e sofrimento psíquico, reforçando a importância de incorporá-las como dimensões centrais do cuidado. A pesquisa identificou que as mulheres cis lésbicas permanecem invisibilizadas nos serviços especializados, apontando para a reprodução de lógicas normativas. Por outro lado, o estudo evidenciou que o esforço dos profissionais em aplicar os princípios da Clínica Ampliada, por meio do acolhimento, da escuta qualificada e do estabelecimento de vínculos, promovendo cuidado integral e humanizado, superando, em muitos casos, as limitações estruturais e a fragmentação da rede de sáude. Em conclusão, a pesquisa destaca que a implementação da política de saúde LGBT em Pernambuco, embora promissora, requer o fortalecimento da rede de atenção e a superação dos vieses normativos que persistem nas práticas de cuidado. A efetivação do acesso e da integralidade depende do reconhecimento da singularidade de cada sujeito, da articulação entre os serviços e da valorização das dimensões sociais e subjetivas da saúde. O estudo espera qualificar a Política de Saúde LGBT no estado, contribuindo para a construção de práticas mais equitativas e inclusivas no SUS.