A questão ambiental e os mecanismos de desmonte da Empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (2012 - 2020)

Abstract

Este estudo trata dos mecanismos de desmonte da empresa Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, entre os anos de 2012 e 2020. A apropriação privada de recursos naturais e sua destrutividade são constituintes do modo de produção capitalista, este em crise estrutural acirra a questão ambiental, ao mesmo tempo que a transforma em novo nicho de capital, com a criação de um mercado verde. As estratégias adotadas a partir do capitalismo verde para combater as expressões da questão ambiental, como a crise climática, partem da financeirização da natureza. A transição energética, necessária para continuidade da vida planetária, é capitaneada como forma de expansão do capitalismo contemporâneo sob apropriação de recursos naturais dos países periféricos por países de capitalismo central. Assim, não só a indústria dos hidrocarbonetos foi incorporada ao mundo das finanças, como o ar tornou-se rentabilizado nas bolsas de valores. No século XXI, as disputas em torno das reservas de petróleo tomaram novas dimensões como as guerras não convencionais mediante enfraquecimento de governos e processos democráticos em países detentores das reservas. Dessa forma, objetivamos analisar o processo de desmonte da empresa Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, entre os anos de 2012 e 2020. Para desenvolvimento da pesquisa social, norteamo-nos pelo método materialista histórico e dialético. Adotamos categorias analíticas para subsidiar a análise da realidade, com isso, realizamos revisão de literatura a partir de estudos qualitativos de autores clássicos e contemporâneos. Também utilizamos pesquisa documental com dados de domínio público, como documentos da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Petrobras. Apontamos que houve atuação do imperialismo estadunidense na dinâmica petrolífera brasileira, motivada pela descoberta de petróleo no pré-sal, concomitante à deflagração da Operação Lava Jato e o processo de golpe jurídico-parlamentar-midiático como componentes de uma guerra não convencional. O desmonte da Petrobras também se deu pela adoção do preço de paridade internacional (PPI) com vinculação dos preços do mercado interno à cotação do dólar e ao preço do barril de petróleo (Brent), acirrando a crise econômica brasileira, os determinantes da superexploração do trabalho e a condição estrutural de capitalismo dependente; deu-se, ainda, pelo discurso de endividamento para continuidade e aumento dos desinvestimentos, à medida que ocorreu a priorização do pagamento de dividendos aos acionistas. Nesse processo, a produção de petróleo no país aumentou e a participação da Petrobras como concessionária reduziu, diante do desmembramento e sucateamento da empresa e do avanço das corporações transnacionais. Assim, o conjunto de mecanismos de desmonte da Petrobras está coadunado à engrenagem do capitalismo contemporâneo, que busca alternativas para a crise estrutural, mediante enfraquecimento das bases democráticas para saques de recursos naturais de países periféricos e destruição da natureza.