Publicação científica em periódicos de acesso aberto: dimensões política e econômica no âmbito dos institutos federais do Brasil

Abstract

O crescimento das publicações científicas em periódicos de acesso aberto evidencia os avanços das iniciativas em favor da Ciência Aberta, contudo, persistem desafios que ainda precisam ser superados, dentre eles, destaca-se as taxas de processamento de artigos (APC), que apresentam custos elevados e financiamento a partir de recursos próprios ou subsídios ofertados pelas instituições ou agências de fomento. Neste contexto, esta pesquisa estabeleceu como objetivo geral: descrever como se configuram as dimensões políticas e econômicas da publicação científica em periódicos de acesso aberto no âmbito dos Institutos Federais (IF) do Brasil. Especificamente, buscou-se: a) mapear as áreas de concentração dos programas de pós graduação dos IF do Brasil; b) caracterizar os periódicos científicos indexados na Web of Science que publicaram artigos de pesquisadores dos IF e a estimativa de custos com APC; c) caracterizar as políticas institucionais dos IF de apoio à publicação em periódicos; e d) identificar as ações institucionais (formativa e de monitoramento) adotadas pelos IF brasileiros, bem como os desafios e impactos percebidos pelos gestores quanto à publicação em periódicos de acesso aberto e às APC. Em relação aos procedimentos metodológicos adotados, classifica se como uma pesquisa de natureza descritiva. Quanto às técnicas de coleta de dados, utilizou se a pesquisa de levantamento e documental. O levantamento compreendeu a realização da análise bibliométrica e da aplicação de um roteiro de entrevista; e a etapa documental consistiu na análise dos documentos que tratam sobre as políticas institucionais dos IF de apoio à publicação em periódicos. Para a análise dos dados coletados, fez-se uso da estatística descritiva e da análise de conteúdo de Bardin. Dentre os principais resultados obtidos, constatou-se que a maior parte do valor pago em APC (87,4%) pelos IF foi destinado aos editores comerciais, além disso, o custo médio por área de conhecimento pode variar de acordo com as áreas, sendo nas Ciências Biológicas, Engenharias e Multidisciplinar a média mais alta. Quanto à oferta de subsídio aos pesquisadores para o pagamento de APC, notou-se que a maioria dos IF dispõe de um normativo para esta finalidade. Outrossim, nos documentos evidenciou-se a influência dos indicadores bibliométricos, especialmente quanto aos requisitos para a concessão do custeio de APC. No que se refere à percepção dos gestores sobre a publicação em periódicos AA com APC, os participantes compreendem que o pagamento de uma taxa pode contribuir com os custos para a manutenção dos periódicos, contudo, consideram que os valores praticados são significativamente altos e podem restringir as opções de publicação dos autores. Sobre as ações institucionais formativas, elas são parcialmente ofertadas e direcionadas ao público da pós graduação stricto sensu. Quanto às ações institucionais de monitoramento dos custos com APC, elas são realizadas pela maioria dos IF, considerando apenas os dados das solicitações atendidas nos editais de apoio à publicação em periódicos. Conclui-se que o financiamento às APC apenas no âmbito institucional mostra-se incerto, diante da insuficiência de recurso financeiro para atender toda a demanda. Para isso, é essencial que estratégias em nível nacional sejam direcionadas para esse fim e que os critérios adotados pelo sistema de comunicação da ciência brasileira sejam revistos, priorizando modelos que garantam inclusão e equidade de acesso.