A invenção da infância : as políticas públicas para a infância em Pernambuco (1906-1929)

Abstract

Nessa investigação histórica analisamos as medidas que os governos republicanos desenvolveram a fim de assistir e orientar a infância no Brasil nas décadas iniciais do século XX, no período compreendido entre 1906 e 1929. Este estudo buscou identificar as práticas sociais que desenvolveram projetos e modelos para representar a criança como ideal da nação republicana. Investigamos também o desenvolvimento de políticas públicas em defesa da infância no Brasil. Para tanto, analisamos a legislação em prol da infância no Brasil e a influência dos saberes médicos, jurídicos, da Igreja católica e do governo de Pernambuco na construção desta nova infância. Procuramos identificar os lugares ocupados pela criança, sobretudo a pobre e a abandonada, nas décadas iniciais da República no Brasil, com ênfase na criança de Pernambuco. Tomamos como base documental as fontes primárias da imprensa pernambucana para consultas em jornais, revistas, Anais do Primeiro Congresso Médico de Pernambuco de 1909, Anais do Quinto Congresso Brasileiro de Higiene de 1929, que foi sediado em Recife, os Anais da Assembléia Legislativa de Pernambuco, As Atas do Conselho Municipal de Recife, Prontuários do Departamento de Saúde e Assistência do Estado de Pernambuco e obras raras, como as de Evaristo de Moraes, que tratam da criança abandonada e delinquente no Brasil. O referencial teórico foi construído a partir dos conceitos propostos por Roger Chartier, acerca dos significados dos símbolos e signos que consistem na representação de nossas ações diante do mundo, permitindo uma melhor compreensão sobre as representações da criança como símbolo de identidade nacional. Utilizamos, também, Jacques Le Goff, no tocante ao conceito de modernidade e aos critérios acerca do cotidiano e das mentalidades, auxiliando-nos na compreensão da infância e sua introdução na sociedade moderna do século XX. Outros autores, foram basilares para este estudo, sobretudo, as obras específicas sobre esta temática, como as de Maria Luiza Marcilio, Irma e Irene Rizzini, Marcos César Freitas, Jacques Donzelot, entre outros autores, que nos forneceram subsídios para a compreensão da configuração sociocultural da infância. Dessa maneira, a documentação nos indica que os discursos médicos e jurídicos são os fios condutores deste processo que visava a educar e a conduzir a criança pobre para atuar como mão de obra na agricultura e na indústria brasileira sendo idealizada como o futuro da nação. A criança, portanto, foi definida como o cidadão do futuro