Serviço social e intersetorialidade: a contribuição dos assistentes sociais para a construção da intersetorialidade no cotidiano do Sistema Único de Saúde

Abstract

Este trabalho objetiva refletir sobre a contribuição do Serviço Social para a construção da intersetorialidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto política de seguridade social. E, particularmente, identificar as demandas, desafios ao Serviço Social no campo da intersetorialidade; descrever atividades, categorizar conteúdo das ações, estratégias de caráter intersetorial realizadas pelos assistentes sociais, e apreender seu significado e potencial para a construção de práticas moldadas pela intersetorialidade, considerando-a diretriz estratégica para a consolidação do SUS na perspectiva do Projeto da Reforma Sanitária Brasileira (RSB). A pesquisa resultou da combinação entre pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo, a qual foi estruturada com cinco Grupos Focais, compostos por assistentes sociais integrantes das equipes de Serviço Social que trabalham em unidades de serviços públicos de saúde localizadas em Nata-RN, com maior concentração de assistentes sociais. Assim, contemplou profissionais do complexo de saúde da UFRN, dos Hospitais da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), Unidades de Pronto Atendimento e Maternidades da Secretaria de Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal), Programa de Internação Domiciliar (PID). Conclui-se que o conceito ampliado de saúde e as abordagens sobre os determinantes e condicionantes da saúde não têm sido incorporados ao planejamento em saúde. Igualmente, a intersetorialidade não constitui diretriz na formulação/execução da política de saúde, reduzindo-se a ações emergenciais e improvisadas, não consideradas como objeto de atuação da maioria dos profissionais de saúde. Dessa forma, vem sendo assumida pelos assistentes sociais, como atividade e não como diretriz estratégica. Em geral, se caracterizam como articulações realizadas junto a outros serviços e políticas sociais, com forte ênfase na Assistência Social, sob a forma de providências para obtenção de alimentos (refeições e cestas básicas), moradia (vagas em casa-abrigo, casas de apoio, inclusão em programas habitacionais), inclusão no Programa Bolsa Família, transporte social, etc. No geral, trata-se de mediações que respondem às diversas necessidades relacionadas à recuperação da saúde, uma vez que a política de saúde ainda se concentra na atenção curativa individual. Embora sejam relevantes e rotineiras, constituem atividades executadas como ações circunstanciais e improvisadas, tratadas como casos, sem problematizá-las e sistematizá-las como objeto profissional. Porém, ainda que as respostas dadas pelo Serviço Social não constituam ações planejadas, têm funcionado como a mais permanente articulação entre o SUS e as demais políticas sociais, especialmente as integrantes do Sistema de Seguridade Social. Dessa forma, no atual contexto do SUS, ainda que necessite apropriar-se conceitual e teoricamente, o Serviço Social tem acumulado experiência e desenvolvido habilidades táticas/operacionais com potencial para contribuir para a construção de práticas moldadas pela intersetorialidade