Análise da sustentabilidade de um programa de alimentação escolar bem sucedido: o caso de tabira, município do sertão pernambucano

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem caráter intersetorial, estimula a participação social e incentiva às economias locais, sendo considerado uma prática de promoção da saúde. No sertão pernambucano, o município de Tabira se destacou na gestão do Programa de Alimentação Escolar (PAE) em 2012. Para compreender os processos relacionados à continuidade das ações inovadoras realizadas, este estudo buscou analisar evidências de sustentabilidade das ações bem-sucedidas do PAE de Tabira. A pesquisa teve abordagem qualitativa com estratégia de estudo de caso. Foi realizado um grupo focal e entrevistas semiestruturadas com 12 informantes-chave. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo, com a técnica de análise temática. Foi utilizado o software NVivo® 10 para Windows como primeiro tratamento dos dados. Os resultados apontam que os processos relacionados à implementação das inovações estão relacionados à sua sustentabilidade. A gestão atual continua cumprindo com o objetivo do programa de atender às necessidades nutricionais dos alunos no período em que estão na escola, porém não continuou as atividades educativas em alimentação saudável desenvolvidas na gestão anterior, ou seja, houve uma sustentabilidade parcial do programa. Fatores dos contextos organizacional e sociopolítico favoráveis à sustentabilidade foram a institucionalização do programa, o uso eficiente dos recursos financeiros, a forma centralizada de gestão, a alta participação comunitária no programa e o uso dos recursos da região a favor do programa. Como desfavoráveis foram destacados: fragilidade da articulação intersetorial e capacitação e qualificação profissional deficientes. A forte disputa política local se configura, numa perspectiva, como um fator positivo para a sustentabilidade do programa, mas negativo em alguns aspectos. O PAE de Tabira mostrou a possibilidade de operacionalizar ações de promoção da saúde, mesmo com restrição de recursos naturais e financeiros. Experiências como esta precisam ser mais visualizadas pela comunidade acadêmica e formuladores de políticas.