Direitos humanos e Serviço Social: história e conceito

Abstract

Ao longo da história do Serviço Social, os direitos humanos vêm se constituindo como verdadeira bandeira de luta. Podemos verificar isto ao constatar sua importância expressa no Código de Ética Profissional de 1993, no que se refere a um dos princípios fundamentais defendidos pela profissão: “defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo”. Partindo dessa perspectiva, a presente dissertação tem como objetivo localizar como vem sendo realizado o debate acerca dos direitos humanos no interior da profissão. Para isso, o primeiro capítulo deste trabalho aprofunda os estudos sobre o surgimento dos direitos humanos, trabalhando as tradições liberal, democrática, socialista e dos novos movimentos sociais, analisando também a entrada de novos sujeitos e novas demandas em cena, bem como as lutas em prol de tais direitos. Feito esse percurso, o segundo capítulo faz um esboço da ofensiva neoliberal e do neoconservadorismo como impasses presentes na cultura, na economia e na forma como a sociedade e o Estado compreendem os direitos humanos. Em seguida, no terceiro e último capítulo, nos inclinamos à análise dos direitos humanos no pós-1988 e seus desafios no campo de atuação do Serviço Social, fazendo um trajeto da história da profissão a partir do Movimento de Reconceituação do Serviço Social, seu Código de Ética e Projeto Ético-Político. Finalizamos o capítulo com um estudo de abordagem qualitativa, a partir de revisão e pesquisa bibliográfica de periódicos de referência da área, no intuito de destacar as concepções de direitos humanos aí explicitadas e as principais preocupações dos pesquisadores e assistentes sociais no que tange a tais direitos e sua relação com a profissão.