Fecha de publicación	Título	Autor(es)
10-may-2022	PROPOSTA DOS ESTATUTOS DO VISCONDE DA CACHOEIRA NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PRIMEIRO CURSO JURÍDICO BRASILEIRO EM OLINDA: influências e contribuições para a formação intelectual jurídica (1828 - 1854)	SANTOS, Rayane de Paula
12-may-2022	Uma análise crítica do conceito de genocídio posto pela Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio	CEZAR, Anna Beatriz Pereira
4-dic-2020	O cabimento da tutela coletiva no process penal: análise do HC 143641/SP	SILVA, Izabel Cristina Oliveira Clemente da
11-sep-2020	Tribunais militares internacionais para Nuremberg e para o Extremo Oriente: mera aplicação da "justiça dos vencedores" ou importantes fundações para a evolução do Direito Internacional Penal?	Moura, Lucas de Medeiros
6-may-2021	A perda da nacionalidade brasileira originária: a importância da manifestação da vontade para o STF e para a PEC no 6/2018	Santos, Larissa Virgínia Azevedo dos
20-Nov-2020	O fenômeno do sharenting e a superexposição infantil: entre a autoridade parental e o melhor interesse da criança nas redes sociais.	Silva, Isabela Inês Bernardino de Souza
16-Mar-2021	A exceção como regra: o sentido jurídico de situações excepcionalíssimas para não concessão da prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças após a Lei nº 13.769/2018	Barros, Jackson Lira de
1-Nov-2020	Escola confessional: fundamento jurídico, natureza e limitações.	Moura, Gabriela Rocha
1-Nov-2020	Reaposentação: análise sob a ótica do sistema previdenciário brasileiro	Vasconcelos, Felipe Leal Dantas
1-Nov-2020	A incidência de ICMS e ISS no mesmo fato gerador e a solução dada pela jurisprudência: como os julgados brasileiros evitaram a bitributação entre estados e municípios.	Maciel, Laís Farias
1-Nov-2020	Justiça social e tributária: constitucionalização e efetividade	Silva, Elaine Cristina Medrado da
1-Nov-2020	A possibilidade de usucapião do imóvel financiado pelo sistema financeiro de habitação	Oliveira, Alice Cysneiros Bezerra Carvalho
1-Nov-2020	A confusão patrimonial para desconsideração da personalidade jurídica: uma análise dos parâmetros estabelecidos pela Lei 13.874/2019 para reprimir a aplicação indiscriminada do instituto	Oliveira, Theresa Faria Neves Coutinho Correa de
1-Nov-2020	Núcleo de gestão do Porto Digital: fiscalização e controle sobre a organização social pernambucana	Machado, Carolline Britto da Costa
1-Nov-2020	A perversa relação entre terceirização e trabalho análogo ao de escravo: coincidência ou causalidade?	Silva, Larissa Luiza Sepúlveda e
1-Nov-2020	A regulamentação do teletrabalho na reforma trabalhista: a potencialidade de precarização da rotina laborativa	Fonseca, Marcos Henrique Carneiro
1-Nov-2020	Natureza do Art. 1.015 do CPC: taxatividade ou possibilidade de interpretação extensiva?	Xavier, Brenda Mylena Jordão Pessoa
1-Nov-2020	O preço da dor: a inconstitucionalidade do artigo 223-g, §1o, da Consolidação das Leis do Trabalho	Rêgo, Yago Lemos
1-Nov-2020	A teoria do fato jurídico sob a ótica civil-constitucional: análise da figura do ato-fato jurídico	Silva, Luiz Eduardo Vasconcelos da
1-Nov-2020	Imagem em movimento contra o senso comum teórico dos juristas: a epistemologia crítica de Warat e o cinema como meio de ensino jurídico	Carvalho, Victor Sá Araújo Lins

Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Discover