Modelo para seleção de alternativas no contexto de orçamento participativo: o caso da Paraíba

Abstract

O orçamento participativo (OP) é uma iniciativa que vem ganhando cada vez mais notoriedade ao redor do mundo. Desde a sua experiência mais famosa, em Porto Alegre – RS, o mundo tem voltado a atenção para essa política que se mostra tão positiva, quando bem executada, aproximando governo e sociedade. Resultados positivos, porém, somente são alcançados por meio de uma estrutura consolidada para execução do OP. Assim, este trabalho propõe um modelo para seleção de alternativas de obras e ações a serem realizadas pelo OP do estado da Paraíba. Para delinear este modelo utilizou-se o método de estruturação de problemas Soft System Methodology, conhecido como SSM, com o intuito de elucidar as necessidades locais a população. Em seguida, usou-se o método de votação approval voting, cuja metodologia dá maior poder de expressão aos votantes, permitindo-lhes demonstrar, através de seu voto, se aprovam ou não cada uma das alternativas consideradas. Por fim, trabalhou-se com o método multicritério de apoio a decisão PROMETHEE V para auxiliar na seleção do portfolio ideal de alternativas de obras com base em restrições como disponibilidade orçamentária e investimentos governamentais feitos nos anos anteriores. Para melhor esboçar a aplicação do modelo é apresentada, ao final do trabalho, uma ilustração deste o com os dados obtidos por meio do OP em funcionamento no estado da Paraíba.