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Dissertações de Mestrado - Direito 701
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26-Jul-2024As crises da teoria da separação dos poderes nas democracias contemporâneas e seus efeitos no estado do PernambucoVASCONCELOS, Uriel de Almeida
31-Ago-2023Contribuições à categoria jurídica das obrigações propter rem: conceito, repercussões e adimplementoMIRANDA, Thiago Dueire Lins
8-Out-2025Diálogos sobre a adoção intuitu personae: as dimensões da autonomia parental e o primado do melhor interesse da criança e do adolescenteRODRIGUES, Inês Alves Camêlo
1-Dez-2025A responsabilidade nos contratos de transporte aéreo internacional: uma análise sobre a harmonização normativa e a aplicação do princípio da internacionalidade no Direito AéreoPEREIRA, Mayelle de Souza
21-Nov-2024Impacto das regras fiscais no financiamento da Educação pública superior: uma análise de caso da Universidade Federal de PernambucoLAVOR, Pedro Valter Ferreira de
30-Jun-2025Quando a soqueira não fere a lei: um estudo etnográfico das disputas em torno da tortura na Justiça Militar em PernambucoVALE, Gisele Vicente Meneses do
14-Jul-2017Poder Normativo das Agencias Reguladoras: temperamentos à adaptação dos modelos alienígenas ao ambiente jurídico brasileiroBELFORT, Lucas Hollanda
2-Dez-2024Relevância da questão federal no recurso especial: a função do Superior Tribunal de Justiça, a admissibilidade do Recurso Especial e a demonstração da relevânciaALBUQUERQUE, Victor Gabriel Alcantara de
21-Mar-2025Autonomia municipal: ferramenta do federalismo ou direito fundamental?SILVA, Lafaelle Natany Oliveira Silva e
30-Jun-2025Desjudicialização da execução civil no direito brasileiro: análise à luz da teoria da jurisdiçãoGÓIS, Filiph Emmanuel de Carvalho
21-Fev-2025Melhoria ao herdeiro necessário vulnerável: uma análise histórica e comparada do instituto com o Direito espanhol e as implicações jurídicas de sua implantação no Direito Sucessório brasileiroLIMA, Tamires Cristina Jacinto de
30-Abr-2024Controle de Constitucionalidade, Dificuldade Contramajoritária e Diálogos institucionais : A experiência na América do Norte e possibilidades no BrasilSANTOS NETO, Antônio Beserra dos
23-Abr-2025Racismo religioso no Brasil : estudo de casos de criminalização das religiões de matriz africana e matriz afro-indígena em PernambucoRAMOS, Matheus Souza
24-Jul-2024Direito da concorrência e cooperação jurídica internacional : um estudo dos casos do Google e do papel das organizações internacionais na restrição de práticas anticompetitivasBUARQUE, Ailime Cordeiro
18-Nov-2024Quando o passado encontra o futuro : possíveis contribuições da Convenção Constitucional chilena de 2020-2022 para a Justiça de Transição da América LatinaNASCIMENTO, Josenira Ilze da Silva
25-Jul-2024O gênero como categoria de análise nos julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho : reconfigurações epistemológicas a partir do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ (2021)SILVA, Adriana Manta da
31-Jul-2024Multiparentalidade : análise do reconhecimento e dos efeitos em relação ao Poder FamiliarOLIVEIRA, Giselly Aparecida Conrado de
26-Fev-2025A tutela do credor nos contratos internacionais de comércio em períodos de crise econômica : uma análise dos contratos entre empresas durante períodos de intempérieMEDEIROS, Gabriel de Carvalho Marroquim
29-Jul-2024Autoridade parental e sharenting : violação à doutrina da proteção integral à criança?GALVÃO, Camila Sampaio
31-Jul-2024O ius constitutionale commune na América Latina e os povos indígenas : uma análise das decisões do STFNASCIMENTO, Anne Heloise Barbosa do
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