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Dissertações de Mestrado - Direito 689
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27-Nov-2024Os impactos do modo de produção capitalista no trabalho das mulheres do setor têxtil de Toritama/PESALES, Mariana Bezerra Farias
30-Jul-2024As Emendas do Relator-Geral do Orçamento RP-9 e a Mutação Constitucional Parlamentar Inconstitucional : o "orçamento secreto" como decantação da governança populista no BrasilSILVEIRA, Giselle Hoover
23-Jul-2024Responsabilidade Civil do hospital por invasão de sistemas e bases de dados sensíveis no ataque hackerRÊGO, Isadora Sá Urtiga
22-Fev-2017Incentivos fiscais em tempos de crise : a problemática da autonomia dos entes subnacionais em decorrência da renúncia fiscal da UniãoGUERRERA, Gabriel Ulbrik Guerrera
4-Fev-2025Aplicação da arbitragem nos contratos internacionais de comércioSILVA, Breno Marcos Gomes da
31-Ago-2015A relação entre o Sistema de Direitos Humanos Brasileiro e o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos HumanosBARBOSA, Pedro Henrique de Faria
11-Fev-2025Administração pública consensual no direito brasileiro: perspectivas à luz do princípio da supremacia do interesse públicoMARCON, Cecilia Figueiredo
29-Jul-2024Os modelos sueco e alemão de regulação da prostituição/trabalho sexual: medidas de justiça para as mulheres?SILVA, Mariana Farias
12-Dez-2024A plausibilidade de uma interpretação constitucional aberta à axiologia como aproximação linguística entre a descrição e a prescrição na decisão jurídicaANDRADE, Antonio de Lisboa de
30-Jul-2024A Construção de uma nova gramática jurídica de extrema direita no Brasil: um estudo a partir do julgamento da criminalização da homotransfobia no Supremo Tribunal FederalALVES, Renan Torres
5-Nov-2024Investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), direito econômico e suplantação do desenvolvimentoMEDEIROS, Mariana Queiroz
30-Abr-2024A uniformização normativa da OCDE através do plano BEPS: o impacto dos preços de transferência de intangíveis na concorrência em comércio internacionalTAVARES, Marcela Fernandes
25-Out-2024Sistema tributário e ambiente de negócios: o impacto da tributação nas empresas brasileirasCUNHA, Lucas Sampaio Muniz da
29-Set-2021Os deveres pessoais da união estável e o paradoxo da liberdade familiarLIMA, Karen Maria Silva
27-Dez-2024A natureza jurídica dos gametas e a validade do instrumento de cessão de sêmen na inseminação artificial caseiraSIQUEIRA, Juliane Rocha de
13-Jun-2006Causalidade e imputação objetiva como elementos do tipo objetivoSILVA, Roberta Virgínia de Souza e
28-Nov-2023O trabalho das mulheres no polo de confecção do Agreste de Pernambuco e sua exclusão da tutela justrabalhista : as respostas da teoria jurídica trabalhista críticaTEIXEIRA, Carla Elisangela Ferreira Alves
31-Ago-2023Direito à Proteção de Dados Pessoais e Direitos da Personalidade : um estudo a partir do dano causado pela perfilizaçãoLAVAREDA, Cacyone Gomes Barbosa Gonçalves
28-Out-2024Direito ao transporte público gratuito para pessoas com deficiência : a construção do sentido jurídico de pessoa com deficiência sob a análise sistêmicaVALOIS, Júlia da Mota
31-Out-2023Tempo de trabalho e o direito à desconexão sob uma perspectiva crítica : uma busca pela economia e desaceleração do tempo em meio a uma racionalidade neoliberal e hiperativaLEITÃO, Leonardo Albuquerque
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