Skip navigation
  1. RI UFPE
  2. Teses e Dissertações
  3. Teses e Dissertações defendidas na UFPE
  4. Programa de Pós-Graduação em Direito

Dissertações de Mestrado - Direito 689
Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 41 para 60 de 689
< Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
30-Jul-2024Impactos do teto de gastos sobre o orçamento do programa Bolsa Família : análise do período de 2004 a 2019BORGES, Dayana de Moura
30-Jul-2024Da Biopolítica à Bioética : a possibilidade da concepção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, de um direito fundamental à morte decorrente do direito à vidaRAMOS, Luiz Henrique Pinto
31-Jul-2024Limitação quantitativa e qualitativa abusiva do contrato de plano de saúde na ótica da hipervulnerabilidade da pessoa com o transtorno do espectro autistaAMORIM JUNIOR, Roberto Dutra de
5-Ago-2003O Tribunal de Contas no Exercício do Controle dos Atos de Admissão de Pessoal : um instrumento de garantia dos direitos do cidadãoMELLO NETO, José Baptista de
26-Jul-2024A representatividade política indígena e os arranjos institucionais : um estudo do caso XukuruTEIXEIRA, Aída Carolina Silvestre
22-Jul-2024Prestações de contas anuais de prefeitos municipais : divergências no controle externo dos municípios pernambucanosFRANKLIN, Eduardo Henrique de Carvalho
30-Ago-2023A recomposição do Equilíbrio econômico-financeiro nas Parcerias Público-Privadas ante as falhas de mercadoMEIRA, Rafael Leal Botêlho Pachêco
30-Ago-2023Os desafios do Estado para a regulamentação das criptomoedasCORDEIRO, Débora Buarque
26-Jun-2024Bens digitais : transmissibilidade e acessibilidade após a morte do titularANDRADE, João Paulo Babini de
29-Fev-2024Direito à verdade como proteção à desinformação : do mercado ideológico à disrupção algorítimicaBELO, Felipe de Brito Alves
23-Abr-2024A construção de sentido de assédio sexual laboral a partir da análise de decisões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho de PernambucoMILET, Mariana de Carvalho
29-Ago-2023O estado de exceção como técnica decisória : o governo da vida na obra de Giorgio AgambenFERREIRA, Luciana Regina de Macêdo
20-Nov-2023“Para eu perder aquilo que me pertence, eu tenho que ser consultado” : Direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado no caso Comunidades Quilombolas de AlcântaraMELO, Matheus Barbosa de
30-Ago-2023As câmaras de negociação, mediação e conciliação no âmbito dos Estados-membros da Federação e a possibilidade de auxílio nos conflitos federativosCOELHO, Cristiany Gonçalves Sampaio
31-Out-2023“Ele não me viu com a roupa da escola?” : mães em movimento na luta por direitos no âmbito da ADPF 635TORRES, Gabriela Moreira d’Assumpção
28-Set-2023Positivismo jurídico e regulação responsiva : uma contribuição ao debate sobre o problema do conhecimento do DireitoSANTOS, Raphael Henrique Lins Tiburtino dos
31-Ago-2023Os impactos da pandemia da COVID-19 no Acordo de Livre Comércio entre União Europeia e MERCOSULRIBEIRO, Soraya Mendes
28-Nov-2023As mulheres negras no mercado de trabalho, no contexto da ideologia da exploração : as respostas da Teoria InterseccionalPEREIRA, Maria Luíza de Castro Nunes
8-Fev-2023A Joint Venture Internacional constituída para a construção da Refinaria Abreu e Lima : um estudo sobre o compromisso de confidencialidade contratual à luz do Direito Internacional PrivadoSILVA, Madson Douglas Xavier da
29-Ago-2023A possibilidade de usucapião do imóvel financiadoOLIVEIRA, Alice Cysneiros Bezerra Carvalho
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 41 para 60 de 689
< Anterior   Próximo >


Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Refinar