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Dissertações de Mestrado - Direito 701
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12-Dec-2024A plausibilidade de uma interpretação constitucional aberta à axiologia como aproximação linguística entre a descrição e a prescrição na decisão jurídicaANDRADE, Antonio de Lisboa de
30-Jul-2024A Construção de uma nova gramática jurídica de extrema direita no Brasil: um estudo a partir do julgamento da criminalização da homotransfobia no Supremo Tribunal FederalALVES, Renan Torres
5-Nov-2024Investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), direito econômico e suplantação do desenvolvimentoMEDEIROS, Mariana Queiroz
30-Apr-2024A uniformização normativa da OCDE através do plano BEPS: o impacto dos preços de transferência de intangíveis na concorrência em comércio internacionalTAVARES, Marcela Fernandes
25-Oct-2024Sistema tributário e ambiente de negócios: o impacto da tributação nas empresas brasileirasCUNHA, Lucas Sampaio Muniz da
29-Sep-2021Os deveres pessoais da união estável e o paradoxo da liberdade familiarLIMA, Karen Maria Silva
27-Dec-2024A natureza jurídica dos gametas e a validade do instrumento de cessão de sêmen na inseminação artificial caseiraSIQUEIRA, Juliane Rocha de
13-Jun-2006Causalidade e imputação objetiva como elementos do tipo objetivoSILVA, Roberta Virgínia de Souza e
28-Nov-2023O trabalho das mulheres no polo de confecção do Agreste de Pernambuco e sua exclusão da tutela justrabalhista : as respostas da teoria jurídica trabalhista críticaTEIXEIRA, Carla Elisangela Ferreira Alves
31-Aug-2023Direito à Proteção de Dados Pessoais e Direitos da Personalidade : um estudo a partir do dano causado pela perfilizaçãoLAVAREDA, Cacyone Gomes Barbosa Gonçalves
28-Oct-2024Direito ao transporte público gratuito para pessoas com deficiência : a construção do sentido jurídico de pessoa com deficiência sob a análise sistêmicaVALOIS, Júlia da Mota
31-Oct-2023Tempo de trabalho e o direito à desconexão sob uma perspectiva crítica : uma busca pela economia e desaceleração do tempo em meio a uma racionalidade neoliberal e hiperativaLEITÃO, Leonardo Albuquerque
30-Jul-2024Impactos do teto de gastos sobre o orçamento do programa Bolsa Família : análise do período de 2004 a 2019BORGES, Dayana de Moura
30-Jul-2024Da Biopolítica à Bioética : a possibilidade da concepção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, de um direito fundamental à morte decorrente do direito à vidaRAMOS, Luiz Henrique Pinto
31-Jul-2024Limitação quantitativa e qualitativa abusiva do contrato de plano de saúde na ótica da hipervulnerabilidade da pessoa com o transtorno do espectro autistaAMORIM JUNIOR, Roberto Dutra de
5-Aug-2003O Tribunal de Contas no Exercício do Controle dos Atos de Admissão de Pessoal : um instrumento de garantia dos direitos do cidadãoMELLO NETO, José Baptista de
26-Jul-2024A representatividade política indígena e os arranjos institucionais : um estudo do caso XukuruTEIXEIRA, Aída Carolina Silvestre
22-Jul-2024Prestações de contas anuais de prefeitos municipais : divergências no controle externo dos municípios pernambucanosFRANKLIN, Eduardo Henrique de Carvalho
30-Aug-2023A recomposição do Equilíbrio econômico-financeiro nas Parcerias Público-Privadas ante as falhas de mercadoMEIRA, Rafael Leal Botêlho Pachêco
30-Aug-2023Os desafios do Estado para a regulamentação das criptomoedasCORDEIRO, Débora Buarque
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