Issue Date	Title	Author(s)
15-Feb-2013	Ativismo e autocontenção no Supremo Tribunal Federal: uma proposta de delimitação do debate	LIMA, Flávia Danielle Santiago
23-Aug-2013	Um Olhar Pragmático Sobre Teorias do Direito: A Verdade Estética Como Reação à Incerteza	FALCÃO, Clóvis Marinho de Barros
30-Sep-2013	Adequação do sistema tributário nacional à ordem econômica e social: uma proposta de reforma tributária	NASCIMENTO, Carlos Valder do
27-Feb-2013	Delinquência juvenil e controle social: a construção da identidade infratora e a dinâmica disciplinar do Estado	ALMEIDA, Suenya Talita de
10-Sep-2013	Tributação e realidade socioeconômica: uma perspectiva sistêmica acerca da questão dos conteúdos constitucionais antagônicos	FERREIRA, Alexandre Henrique Salema
Dec-2012	Supremo Tribunal Federal e Princípio da Dignidade: análise pitanêutica da construção metafórica de signos jurídicos	CARVALHO, João Claudio Carneiro de
31-Jan-2011	Fundamentação do Direito a Partir da Ética do Discurso em Karl-Otto Apel	Souza, José Newton de
2003	A admissibilidade da teoria da imprevisão na jurisprudência brasileira como princípio geral de direito	SILVA, Zélio Furtado da
2003	A cobrança pelo uso da água no Brasil : integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente	José Leite Farias, Paulo
2003	A insuficiência metodológica do direito processual penal : a alternativa da mecânica quântica	SANTOS, Pedro Sérgio dos
31-Jan-2011	Manifesto por um direito comprometido internacionalmente: um estudo crítico acerca da autonomia da vontade, da reformulação da atuação do Estado nas relações contratuais privadas e sua repercussão no plano internacional	WEBERBAUER, Paul Hugo
2007	Ética, direito e educação: uma abordagem interdisciplinar	VIVAS, Wilma Alves Santos
31-Jan-2011	A legitimidade dos incentivos fiscais num contexto de guerra fiscal	Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
31-Jan-2009	Estado e regulação do terceiro setor: um estudo sobre o modelo brasileiro de OSCIP e o modelo português de IPSS	NOBREGA, Theresa Christine de Albuquerque
31-Jan-2009	Alternativas consensuais de resolução dos conflitos tributários no direito brasileiro: perspectivas à luz do princípio da legalidade	Rodrigues, Tereza Cristina Tarragô Souza
31-Jan-2009	A extrafiscalidade como forma de concretização do princípio da redução das desigualdades regionais	FARIA, Luiz Alberto Gurgel de
31-Jan-2008	O direito fundamental à memória	DANTAS, Fabiana Santos
31-Jan-2009	O Supremo Tribunal Federal e o monopólio da interpretação constitucional no Brasil: um estudo retóricoanalítico acerca da adoção da súmula vinculante	BATISTA JUNIOR, Edil
31-Jan-2009	Concorrência fiscal internacional: a concessão de incentivos fiscais em face da integração econômica internacional	Elali, André de Souza Dantas
31-Jan-2009	Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos	Felipe Barbosa de Menezes, André

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