Data do documento	Título	Autor(es)
25-Set-2014	Armazenamento de luz por não-linearidades de alta ordem em um meio atômico	ANDRADE, Gabriel da Cruz Borba de
27-Abr-2015	Regulação estatal e o pré-sal: por uma proposta de modelagem institucional voltada à promoção do direito fundamental ao desenvolvimento econômico mediante a otimização dos contratos de partilha de produção	GOMES, Filipe Lobo
19-Fev-2015	Democracia direta e participativa: um diálogo entre a democracia no Brasil e o novo constitucionalismo latino americano	BARBOSA, Maria Lúcia
27-Fev-2015	A vulnerabilidade e sua repercussão no superendividamento do consumidor	ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista
22-Dez-2014	Poder simbólico e campo jurídico: uma investigação sobre a produção da importância da teoria e metódica estruturantes de Friedrich Müller à luz da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu.	Silva, Danilo José Viana da
22-Dez-2014	A reconstrução jurídico-filósofica do princípio da igualdade: a formação institucional brasileira e o reconhecimento jurídico	Nascimento, Rosa Maria Freitas do
5-Dez-2014	O HABITUS HUMANISTA NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE: Um Estudo Interpretativo a Partir do Existencialismo Filosófico e da Antropovisão em Nelson Saldanha	Maia, Mário Sergio Falcão
28-Mar-2014	Efetividade substancial: utilidade da prestação jurisdicional pautada no princípio constitucional da razoável duração do processo e sua máxima instrumentalização	BARRETO, Ricardo de Oliveira Paes
18-Fev-2014	Do gênesis à gênese da hermenêutica filosófica: a interpretação como locus de criação da realidade na decisão judicial.	Silva, Martorelli Dantas da
11-Mar-2014	Forma de declaração de vontade na internet: do contrato eletrônico ao testamento digital	Oliveira Filho, Ivanildo de Figueiredo Andrade de
17-Fev-2014	Limites à legitimidade da jurisdição constitucional: análise retórica das cortes constitucionais do Brasil e da Alemanha	REIS, Isaac Costa
26-Jul-2013	Regimes de contratação para produção de petróleo e gás no Brasil: o regime de concessão previsto na Lei 9.478/97 e o regime de partilha introduzido pela Lei 12.351/10 sob a perspectiva da análise econômica do direito	Leão, Gustavo Ramos Carneiro
15-Fev-2013	Ativismo e autocontenção no Supremo Tribunal Federal: uma proposta de delimitação do debate	LIMA, Flávia Danielle Santiago
23-Ago-2013	Um Olhar Pragmático Sobre Teorias do Direito: A Verdade Estética Como Reação à Incerteza	FALCÃO, Clóvis Marinho de Barros
30-Set-2013	Adequação do sistema tributário nacional à ordem econômica e social: uma proposta de reforma tributária	NASCIMENTO, Carlos Valder do
27-Fev-2013	Delinquência juvenil e controle social: a construção da identidade infratora e a dinâmica disciplinar do Estado	ALMEIDA, Suenya Talita de
10-Set-2013	Tributação e realidade socioeconômica: uma perspectiva sistêmica acerca da questão dos conteúdos constitucionais antagônicos	FERREIRA, Alexandre Henrique Salema
Dez-2012	Supremo Tribunal Federal e Princípio da Dignidade: análise pitanêutica da construção metafórica de signos jurídicos	CARVALHO, João Claudio Carneiro de
31-Jan-2011	Fundamentação do Direito a Partir da Ética do Discurso em Karl-Otto Apel	Souza, José Newton de
2003	A admissibilidade da teoria da imprevisão na jurisprudência brasileira como princípio geral de direito	SILVA, Zélio Furtado da

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