Programas federais de provimento médico e acesso à atenção básica no Estado de Pernambuco

Abstract

Diante de entraves para consolidação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente no que tange ao acesso às ações e serviços de saúde, o Ministério da Saúde tem lançado algumas estratégias para provimento e fixação dos profissionais de medicina, como o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e o Programa Mais Médicos (PMM). Nesse contexto, esse estudo teve como objetivo analisar o processo de implantação dos programas federais de provimento médico no estado de Pernambuco, através da descrição da implantação, análise da evolução da cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF), bem como correlação com a tendência das taxas de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica (ICSAB). Para tal, foram utilizados dados secundários disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, Departamento de Informática do SUS (DATASUS), Departamento de Atenção Básica (DAB) e Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS). Os principais resultados do estudo apontam que 84% dos municípios do estado contam com médicos oriundos de pelo menos um dos programas de provimento, sendo a maioria advinda do PMM (76%). As coberturas da ESF apresentaram aumento na maioria dos municípios pernambucanos. Já em relação às taxas de ICSAB, observou-se um padrão misto em relação à tendência. Quando comparados os municípios que receberam médicos dos programas de provimento federal, com os que não receberam e correlacionando com os grupos de doenças, observou-se diminuição em ambos os grupos, com diferença estatisticamente significante para o grupo de municípios que recebeu profissionais oriundos dos programas de provimento médico (p< 0,05) apenas para a Asma. Conclui-se que além de impactar positivamente no indicador de cobertura da ESF, os programas federais de provimento médico podem auxiliar no processo de consolidação do SUS, através do fortalecimento da resolutividade da Atenção Básica, auxiliando na redução das ICSAB.