Modelos de ocupação territorial e legislação urbanística: o caso do Recife

Abstract

Esse trabalho tem como objeto de análise a evolução do modelo de ocupação territorial da cidade do Recife, desde o início do século XX até os dias atuais. O trabalho tem por objetivo aprofundar o debate sobre o processo de transformação dentro da cidade, com o intuito de detectar os mecanismos ou processos envolvidos na modelação do espaço urbano. A análise se dá a partir do estudo das legislações urbanas que definem os parâmetros urbanísticos como: uso, parcelamento e ocupação do solo, densidade populacional e gabarito das edificações. O intervalo temporal escolhido para a análise inicia-se em 1919, ano em que entrou em vigor a Lei Municipal 1.051, e termina em 2008, com a lei 17.511/08.