Violência urbana na cidade da Praia/Cabo Verde

Abstract

Este estudo objetivou analisar as determinações sociais e econômicas das violências urbanas na cidade da Praia/Cabo Verde. Apreende o conceito de violência urbana em suas múltiplas determinações sociais, a partir das contradições emergentes na sociedade capitalista contemporânea. Nestes termos, a violência é definida como fenômeno histórico e socialmente construído. Na atualidade, seu agravamento decorre das transformações operadas pela sociedade capitalista que induz ao aumento das desigualdades sociais e econômicas que gera o aumento das expressões da questão social, consequentemente, a subalternização da classe trabalhadora e a criminalização da pobreza. Um dos principiais problemas em evidência na cidade da Praia é o aumento da violência urbana relacionada com as gangues denominadas Thugs. Roubo, furto, assalto a mão armada, tráfico de drogas, dentre outros problemas, geram medo e insegurança na população residente nas periferias da cidade. Estas expressões de violências são imputadas geralmente aos jovens, na sua maioria pobres moradores das periferias, tornando o espaço periférico o lugar da proliferação de causas e tipos de violências que afetam a cidade, o que tem resultado numa maior vigilância/repressão/marginalização por parte do Estado. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de base exploratória, subsidiada pela investigação documental (2007-2016); apropria-se da técnica de análise de conteúdo como procedimento de sistematização e do tratamento automático com ajuda do IRaMuTeQ, que permitiu a revisão e análise dos dados coletados. O corpo de análise constituiu-se de um conjunto de documentos de diferentes tipos: relatórios oficiais, programas/planos e informações sobre o enfrentamento das violências, acessadas no site oficial do Governo de Cabo Verde, relatórios de agências internacionais e ONGs, normas, artigos científicos, teses e dissertações disponíveis na internet, que abordam temáticas específicas sobre a violência na cidade da Praia e/ou questões mais amplas que permitiram aprofundar o nosso conhecimento sobre a situação econômica, política e sociocultural de Cabo Verde. Os resultados apontaram que os baixos índices dos indicadores sociais e econômicos aumentam negativamente as violências na cidade da Praia, principalmente os eventos relacionados à falta de planejamento urbano e à negação de direitos sociais e de cidadania impostos pelo projeto neoliberal. A segurança nos centros urbanos provém de políticas emergenciais e/ou repressivas por parte do Estado, o que em certa medida aumenta o sentimento de medo e insegurança e leva as populações a procurar individualmente formas de proteção. Evidenciamos que, para além das suas ações de protagonismo social, alguns movimentos são cooptados pelo Estado, impedindo-os de organizar ou mobilizar ações contra forças hegemônicas, capazes de fortalecer a participação social na luta pela cidadania. O aumento das expressões da questão social, consequentemente o aumento da negação dos direitos sociais, das precariedades e das vulnerabilidades das classes subalternizadas revelou-se determinante para a não redução das violências urbanas.