O controle social no processo de regionalização da saúde: um olhar sobre os municípios sedes de macrorregião em Pernambuco

Abstract

Entende-se por regionalização em saúde uma estratégia técnica, política e Administrativa de organização dos serviços de saúde de maneira descentralizada, que envolve a participação de atores em complexas relações sociais e de poder, enquanto o controle social constitui a forma de participação popular na formulação de políticas públicas e uma conquista também consagrada na Constituição Brasileira. Assim, foi realizado um estudo de caso de abordagem qualitativa com a finalidade de analisar a participação do controle social no processo de regionalização da saúde, nos municípios sede de macrorregião em Pernambuco. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas com doze conselheiros municipais de saúde e de análise documental dos relatórios das conferências municipais de saúde e das atas, resoluções e listas de frequência das reuniões das Comissões Intergestores Regional (CIR). A identificação das dimensões foi realizada por meio de análise temática. Os resultados evidenciaram o conhecimento incipiente dos conselheiros em relação aos aspectos conceituais, à sua atuação no processo de regionalização e principalmente aos instrumentos de planejamento regional. A ausência de espaços institucionalizados de controle social no âmbito regional de caráter regular e permanente, como fóruns, conferências e conselhos regionais e de representantes dos conselhos na CIR repercutem em escassas discussões acerca da regionalização. Diante dessas constatações, os conselheiros suscitaram propostas com a finalidade de promover o empoderamento do controle social nas regiões de saúde.