Gastos catastróficos em saúde: análise da previdência e intensidade entre famílias de Pernambuco e do Brasil através da pesquisa de orçamentos familiares 2008-2009

Abstract

Gasto catastrófico em saúde é uma expressão utilizada para descrever despesas com saúde que representam uma ameaça à capacidade financeira familiar. É comumente relacionado a condições socioeconômicas menos favorecidas. Assim, diante das desigualdades existentes no território brasileiro, o objetivo do presente estudo foi analisar a prevalência, intensidade e características socioeconômicas do gasto catastrófico em saúde entre as famílias do estado de Pernambuco e do Brasil. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa, realizado através dos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009. Avaliou-se como catastrófica a despesa com saúde superior a 20% do valor obtido da subtração do gasto total do domicílio menos o custo com alimentação. Foram analisadas as variáveis renda, presença de crianças com 6 anos ou menos e idosos com 65 anos ou mais no domicílio, bem como a escolaridade, sexo e condição de aposentado ou pensionista da pessoa de referência. A renda domiciliar foi verificada através da classificação por quintis e a escolaridade considerada por anos de estudo completos. A prevalência de domicílios com gasto catastrófico foi de 10,6% para o Brasil e 9,8% para Pernambuco. A análise da intensidade do gasto demonstrou que os domicílios do Brasil excederam o limite considerado como catastrófico em média 9,4%, já os de Pernambuco o excederam em média 10,2%. Verificou-se um padrão mais uniforme de distribuição do gasto catastrófico quanto à renda domiciliar no Brasil em relação à Pernambuco, onde a prevalência foi mais acentuada nas famílias com maior renda. Observou-se semelhança no comportamento do gasto catastrófico nas famílias do estado em relação ao país, quanto ao sexo e condição de aposentado ou pensionista da pessoa de referência e presença de crianças e idosos no domicílio, entretanto houve divergência quanto à distribuição por renda familiar e escolaridade. Os resultados sugerem a necessidade de aperfeiçoamento e desenvolvimento de políticas públicas que considerem as características das famílias com gasto catastrófico em saúde e que observem as especificidades apresentadas.