Impacto da assistência econômica em desastres naturais no orçamento público de municípios brasileiros

Abstract

Desastres são eventos inesperados que alteram a normalidade dos locais atingidos. Os eventos hidrológicos são o segundo tipo de desastres naturais que mais ocorrem no Brasil. Dependendo da magnitude deste tipo de evento, ele pode causar inúmeros prejuízos para as pessoas, o meio ambiente, além de possíveis danos da infraestrutura local. Entre 2010 e 2016, 1.872 municípios conseguiram a validação do decreto de desastres hidrológicos pela União, e destes, 40% obtiveram auxílio federal para a recuperação local. Com o objetivo de compreender como os desastres naturais influenciam a execução orçamentária, analisou-se o orçamento dos municípios brasileiros que tiveram decretos reconhecidos pelo governo federal. Através da estimação realizada pelos Mínimos Quadrados Ordinários identificou-se que das funções estudadas, apenas gastos com Saúde não foi impactada pelos eventos hidrológicos. Percebeu-se a importância dos repasses da União para os municípios, pois na presença desta variável não foi observado influência do desastre nas funções orçamentárias pesquisadas.