Relação entre a suavização de dividendos e a relação da informação contábil no Brasil

Abstract

Esta tese teve por objetivo analisar a relação entre a suavização de dividendos e a relevância da informação contábil no contexto do mercado de capitais brasileiro. A pesquisa seguiu a premissa de que tanto a relevância da informação contábil quanto a suavização de dividendos podem ser percebidos pelos investidores como mecanismos de monitoramento capazes de contribuir para a redução de problemas de agência e de assimetria informacional. Desse modo, a análise da relação entre a suavização de dividendos e a relevância da informação contábil é investigada à luz dos efeitos resultado e substituição, assumindo por escopo teórico que os referidos efeitos podem estar relacionados à observação do baixo nível de proteção legal de investidores minoritários e do padrão incipiente de governança corporativa. Para alcançar o objetivo proposto, foram selecionadas 63 empresas listadas na Brasil, Bolsa e Balcão (B3) que distribuíram dividendos ininterruptamente durante o período entre 2010 e 2017. Para análise, foram realizadas duas etapas, quais sejam: i) idenficação do padrão de suavização de dividendos por meio da estimação do modelo de ajustamento parcial de Lintner (1956) utilizando a técnica de análise de regressão com dados em painel; e, ii) análise da relação entre a suavização de dividendos e a relevância da informação contábil por meio da estimação do modelo de Collins, Maydew e Weiss (1997) para dados em cross-section. Para a primeira etapa de análise, esta tese oferece evidências de que, no Brasil, há uma menor propensão de suavização de dividendos, dada a obtenção de uma velocidade de ajustamento dos dividendos de aproximadamente 56%. Quando esse resultado é comparado com as evidências empíricas de estudos anteriores, ao contrário do observado por Javakhadze, Ferris e Sen (2014) para países de tradição jurídica code law e common law, no Brasil há uma rápida incorporação do lucro corrente ao nível de dividendos. Para segunda etapa de análise, a velocidade de ajustamento de dividendos foi adicionada ao modelo de Collins, Maydew e Weiss (1997) como proxy para a suavização de dividendos e suas interações com variáveis lucro e patrimônio líquido. Como resultados as interações entre a suavização de dividendos e as variáveis lucro e patrimônio líquido se mostraram estatísticamente significantes. A interação entre a velocidade de ajustamento e o lucro demonstrou ser positivamente relacionada com o preço das ações, indicando que quanto maior for a velocidade de ajustamento dos dividendos, maior é a relevância do lucro para previsões do pagamento de dividendos. Por outro lado, a interação entre a velocidade de ajustamento e o patrimônio líquido apresentou um sinal negativo em relação à variação dos dividendos, indicando que variações positivas no patrimônio líquido seriam interpretadas como decorrentes de reinvestimento de lucros o que seria percebido pelos investidores minoritários como má alocação de recursos. Esses resultados empíricos sugerem que as relações observadas entre a suavização de dividendos e a relevância da informação contábil podem estar relacionadas com o estágio de desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro e com as deficiências do ambiente de governança corporativa derivadas do regime jurídico code law, o que implica na aceitação do efeito resultado.