Prospecção de patentes em tecnologias verdes no Brasil com foco em gerenciamento de resíduos

Abstract

A prospecção de tecnologias limpas contribui não só para o processo de planejamento e investimento em tecnologia com menor risco, trata-se também de uma questão de responsabilidade social. Tratar essa temática implica em averiguar como abrandar os problemas ambientais sem prejudicar o desenvolvimento tecnológico. Logo, investiga-se o desenvolvimento de tecnologias relacionadas ao gerenciamento de resíduos a partir dos resultados do Programa Patentes Verdes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como forma de auxiliar no cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para tanto, utiliza-se do método de abordagem quantitativo a partir de um procedimento exploratório-descritivo em um corpus de 785 pedidos de Patentes Verdes disponíveis na base de patentes do INPI. Neste sentido, por meio dos resultados revelados pela análise patentométrica foi possível verificar que a categoria de gerenciamento de resíduos é a de maior aplicabilidade ao Programa Patentes Verdes, com representação de 56,9% dos pedidos deferidos pelo Programa, contribuindo assim, para o desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas, conforme objetivo traçado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. A pesquisa também expôs que a maior parte das tecnologias patenteadas nessa categoria são classificadas na área química e que são depositadas, em sua maioria, por empresas e inventores independentes residentes no Brasil.