Uma nova agenda para o saneamento : estratégias, interesses e racionalidades na formulação da parceria público-privada de esgoto do Recife

Abstract

Esta tese analisa o processo de emergência da Parceria Público-Privada (PPP) de Esgoto na agenda governamental da cidade do Recife em 2013. Esse processo representou um caso emblemático no Brasil, tanto pela incorporação de mecanismos gerenciais em um segmento de infraestrutura ainda predominantemente marcado pela gestão estatal quanto pelo volume de recursos implementados, tornando-a a experiência mais importante no cenário nacional. Para tanto, foi utilizado um aporte teórico a partir da Teoria da Escolha Racional combinado com o Modelo dos Múltiplos Fluxos para explicar sua formulação a partir de uma PPP em detrimento de outras alternativas existentes. Metodologicamente, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, análise de documentos, survey e estatística descritiva. Os dados obtidos por meio de entrevista e os documentos foram analisados por meio da técnica de Análise Temática de Conteúdo. O estudo de formação de agenda indicou que a PPP de Esgoto resultou da combinação entre a ascensão de um modelo gerencial no governo local e estadual associado a práticas tradicionais de clientelismo político em áreas pobres. De forma sintética, foram identificados os seguintes fatores explicativos para a emergência da PPP de Esgoto na agenda governamental: 1) construção de uma narrativa gerencial como melhor solução para o problema da falta do serviço de esgotamento sanitário, 2) manutenção de práticas de clientelismo político em áreas pobres e 3) comportamento racional de agentes envolvidos no processo de formulação de políticas públicas. Por fim, a partir dos resultados observados foi possível inferir que apesar da incorporação de mecanismos gerenciais no setor de saneamento como um esforço de expansão e de modernização, ainda predomina a racionalidade de agentes interessados em extrair benefícios particulares.