Políticas públicas de habitação popular e suas consequências socioterritoriais : um estudo comparativo em Bucaramanga (Colômbia) e Recife (Brasil)

Abstract

As ações empreendidas pelo Estado através dos discursos de limpeza e organização das cidades aconteceram inicialmente com a construção de infraestruturas urbanas e a implantação de projetos de habitação que realocaram estrategicamente as populações de baixa renda para as periferias das cidades ou para locais não valorizados economicamente. Isso está de acordo com o modelo vigente de desenvolvimento que se reflete na questão habitacional, no simplismo das políticas públicas e nos processos de segregação socioespacial. Atualmente, estas políticas são reforçadas por discursos baseados na concepção de sustentabilidade ambiental como condição para o desenvolvimento e bem-estar da população. Nesse sentido, esta pesquisa teve como objetivo principal analisar a natureza das políticas públicas de habitação e suas consequências socioterritoriais em duas cidades latino-americanas. As cidades em estudo são Bucaramanga, capital do departamento de Santander, localizada ao Noroeste colombiano; e Recife, capital do estado de Pernambuco, localizada no Nordeste brasileiro. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa utilizou-se do método comparativo no âmbito da dialética em uma perspectiva crítica, utilizando-se, ainda, de revisão da literatura, entrevistas semiestruturadas, assim como da elaboração e análise de mapas. A pesquisa justificou-se na continuidade da reflexão sobre a natureza do desenvolvimento e das políticas públicas de habitação, bem como na necessária e sempre profícua análise comparativa entre diferentes contextos socioespaciais, visando contribuir para debate da questão habitacional em uma escala mais ampla na América Latina, para a construção de práticas que indiquem alternativas mais efetivas ao bem-estar de populações que vivem em condições precárias de habitabilidade. A análise demostrou que, pelo menos do ponto de vista da promoção do acesso de populações de baixa renda e do ponto de vista ambiental (entendendo este último como acesso à infraestrutura urbana mínima essencial), as políticas e ações implementadas têm promovido avanços, principalmente, em Bucaramanga e de forma mais precária, em termos de qualidade, em Recife, sendo ainda as políticas incipientes e com traços higienistas, no que concerne à distribuição socioespacial, ao serem, em alguns casos segregadoras e com ligações com interesses do capital privado.