Um romance realista sobre universidade e equidade nos sistemas de saúde em tempos de austeridade fiscal : uma revisão integrativa de literatura

Abstract

A Crise econômica que ainda assola o Brasil e o mundo, e os remédios de combate têm deixado estragos profundos nas constituições cidadãs de países da Europa Ocidental e no Brasil. A escolha por políticas de austeridade fiscal, com forte redução dos investimentos em políticas sociais, tem prejudicado ainda mais as pessoas vulneráveis da sociedade. A remoção e/ou restrição dos direitos dos cidadãos nas diversas políticas sociais e, especialmente, no que diz respeito aos sistemas de saúde de caráter universal e equânime tem demonstrado a piora dos indicadores de saúde. O Sistema Único de Saúde – SUS tem em seus pilares fundamentais os princípios operativos da universalidade e da equidade, no entanto, desde sua criação ambos não se consolidaram e um dos fatores que provocam o entrave para essa não consolidação, é o subfinanciamento nas três esferas de governo. Como objeto de nossa pesquisa, buscou-se saber quais os efeitos do emprego da política governamental de austeridade fiscal para os princípios de universalidade e equidade no SUS. Como método, optamos pela revisão integrativa de literatura, onde foram consideradas 11 produções científicas, publicadas no período de abrangência de 2008 a 2018, nas bases de dados Portal Regional da BVS e Scielo Saúde Pública para a revisão, foi então utilizado o instrumento para classificação hierárquica das evidências e os níveis de evidências foram V e VI. Concluímos que os países com sistemas de saúde universais que passaram e foram atingidos pela crise econômica, buscaram o equilíbrio fiscal em duras reformas econômicas que mudaram as bases desses sistemas, reduziram suas capacidades de universalidade do sistema e aprofundaram as desigualdades sociais, correndo em lado oposto aos princípio da equidade. Essa escolha demonstra ser de alto impacto negativo para a saúde pública e coletiva da população desses países com o aparecimento e o retorno de doenças emergentes e reemergentes, respectivamente. Outras evidências são a redução do acesso a bens, benefícios e serviços de saúde, o aumento dos gastos privados das famílias com saúde, pois com a redução dos investimentos, leva à redução da infraestrutura da saúde, a privatização de serviços, a venda de hospitais, a redução de trabalhadores e outros recursos de saúde.