Novo serviço de saúde especializado para pessoa idosa no SUS : criação e avaliação de custos

Abstract

A transição demográfica no Brasil vem trazendo um envelhecimento populacional importante que clama por adequações em vários aspectos, destacando-se a saúde, sendo necessárias políticas públicas eficientes, com a criação ou otimização de serviços, onde o gerenciamento dos recursos utilizados torna-se um aliado nesse processo. Objetivo: Criar e avaliar os custos de novo serviço de saúde especializado para a pessoa idosa no âmbito do SUS. Método: O trabalho foi organizado na forma de artigos. O primeiro analisou documentos legais relacionados à pessoa idosa no Brasil juntamente com produções bibliográficas relacionadas ao tema, fortalecendo o embasamento teórico para o planejamento de um novo serviço. O segundo artigo foi a criação de um modelo de serviço especializado para a pessoa idosa no âmbito do SUS, dentro da realidade do município do Cabo de Santo Agostinho, e analisados os custos do mesmo. A análise dos custos deu-se através do método de custeio direto, onde foram classificados em custos fixos e variáveis. A obtenção do ponto de equilíbrio deu-se por meio do cálculo da margem de contribuição. Resultados: O modelo de serviço desenvolvido conta com atividades assistenciais e de promoção da saúde compartilhadas e integradas, otimizando a atenção integral a saúde das pessoas idosas. A soma dos custos fixos e variáveis por mês do serviço proposto, Centro Municipal de Saúde para a Pessoa Idosa (CMSPI), totalizou R$ 97.070,25. Dos custos totais, os fixos e variáveis se equivaleram sendo 55,14% e 44,85% respectivamente. Dentre os custos fixos, a folha de pagamento dos recursos humanos representa o maior valor monetário, 92,91%. Nos custos variáveis, a maior parcela recai sobre o material médico-hospitalar que soma 91,85% destes custos. O repasse mensal médio dos governos Federal e Municipal para a média complexidade foi de R$ 234.235,21, sendo possível calcular uma margem de contribuição de R$ 190.689,90 e ponto de equilíbrio em relação à receita de R$ 65.747,72, gerando um valor de R$ 137.164,96 de superávit mensal. Conclusão: A implantação do CMSPI é financeiramente viável para o município, já que a receita obtida pelos repasses governamentais é suficiente para cobrir os custos totais do serviço, sendo o resultado apurado positivo. Além disso, atividades de promoção da saúde em áreas distintas, como as sugeridas pelo CMSPI, contribuirão na manutenção da capacidade funcional das pessoas idosas, refletindo no avançar das doenças crônico degenerativas gerando um impacto positivo nos gastos públicos a médio e longo prazos.