A expansão da aquicultura empresarial e os conflitos com a pesca artesanal no Estado de Pernambuco : uma análise a partir dos projetos Beijupirá e Cação de Escama

Abstract

Esta tese procura analisar as principais forças sociais envolvidas na expansão da aquicultura empresarial no Brasil e suas concretizações em Pernambuco, focalizando o caso do Projeto Beijupirá, um projeto empresarial de aquicultura intensiva implantado no ano de 2008, na cidade de Recife-PE, e do seu desdobramento no Projeto Cação de Escama, um projeto de aquicultura intensiva voltado a pescadores artesanais. Buscou-se identificar a relação entre as dinâmicas e inércias sociais estruturais e os processos de subjetivação dos diferentes sujeitos, os quais possibilitam ou dificultam a expansão da aquicultura nos casos estudados. A tese defendida neste trabalho é que essa expansão está relacionada com a vigência do neoliberalismo no mercado internacional de alimentos. No caso do Brasil, a expansão foi mediada por uma ideia de modernização da pesca ancorada num ideário colonial segundo o qual a pesca é apresentada como uma atividade atrasada e fadada a desaparecer, sendo assim um empecilho ao desenvolvimento e modernização do setor. Isto põe em discussão que a expansão da aquicultura empresarial no Brasil e a implantação desses projetos são frutos da mediação entre a globalização neoliberal, o modelo neodesenvolvimentista e uma ideia colonial de modernização da pesca, que são questionadas na realização deste estudo. Durante a investigação (2015-2019) foram analisados documentos e estatísticas oficiais das principais instituições envolvidas nesta expansão nos níveis estadual, federal e internacional, assim como pesquisas acadêmicas relacionadas direta ou indiretamente com pesca, aquicultura, modernização e desenvolvimento. Foram entrevistados(as) pescadores(as), técnicos(as) e servidores(as) públicos(as) envolvidos(as) diretamente nos projetos estudados. Como principais resultados constataram-se a continuação da subordinação da pesca artesanal ao projeto de expansão da aquicultura empresarial e a tentativa de transformação dos(as) pescadores(as) em aquicultores(as), segundo a lógica do empreendedorismo. Contudo, a expansão da aquicultura empresarial enfrentou resistências e empecilhos por parte das comunidades pesqueiras que estão relacionados com a percepção de que a aquicultura empresarial ameaça a cultura do trabalho da pesca artesanal nos territórios pesqueiros e as formas de uso comum das águas praticadas por estes.