Resíduos de proteção social e abundância de precarização : condições de vida e trabalho de catadores/as em uma cooperativa de reciclagem em Recife-PE

Abstract

Esta dissertação objetivou conhecer as condições de vida e de trabalho dos/as catadores/as que trabalham em uma cooperativa de reciclagem em Recife/PE e os mecanismos protetivos ofertados pelo município a esses/as trabalhadores/as. O estudo em sua totalidade abarcou pesquisa documental, bibliográfica e de campo. A coleta de dados foi realizada a partir de dados secundários referentes a uma pesquisa de campo feita nessa mesma cooperativa em 2017, com 13 catadores para o meu Trabalho de Conclusão de Residência (2018) e que por motivo de força maior, não foram utilizados naquela ocasião. Também utilizamos dados primários extraídos de entrevista semiestruturada feita à coordenadora dessa cooperativa em 2020. O estudo tem como base de orientação o método materialista histórico dialético alicerçado na historicidade e na totalidade que propiciam o conhecimento teórico, partindo da aparência para alcançar a essência do objeto. Encontramos notadamente mulheres pobres, pretas, de meia idade, de baixa escolaridade e com a trajetória de desemprego ou empregos precários como as mais recrutadas a atuarem nessa atividade. Essas características longe de representar que estão à ‘margem’ da sociabilidade recifense, nos dizem o contrário; que essas são justamente essas as características que as qualificam para a ocupação a qual se inserem, com seu lugar bem definido, integrado e necessário para os ganhos e as conveniências ao município e demais integrantes da cadeia produtiva da reciclagem. O autoemprego exercido na cooperativa é repleto de particularidades e se descaracteriza quanto ao ofício cooperativista, afinal o estabelecimento representa um lugar onde os/as catadores/as depositam, selecionam e vendem o material de modo individual e não coletivo e onde as ditas autonomias e autogestão inexistem porque tem a sua organização e controle realizados diretamente por agentes públicos contratados para este fim. O processo de trabalho apresenta diversas manifestações de precarização como as cargas físicas, mecânicas, fisiológicas, químicas, biológicas e psíquicas que desencadeiam desgastes, acidentes e adoecimentos. O estabelecimento é assinalado por irregularidade, inadimplência, informalidade que potencializam as precárias relações e condições de trabalho que os compõem. Conseguimos evidenciar uma das contradições mais marcantes no funcionamento da cooperativa que vem comprometendo seriamente à reprodução da força de trabalho desses indivíduos; a pouca disponibilidade de materiais recicláveis em detrimento do grande quantitativo de rejeitos provenientes do município. Consequentemente, os/as catadores/as se veem obrigados/as a juntar por períodos espaçados o que conseguem para serem vendidos em maiores quantidades. Dessa forma, mesmo que os/as catadores/as quisessem intensificar o trabalho ou prolongar a sua jornada de trabalho para manter ou aumentar os rendimentos, não conseguiriam diante das quedas expressivas na quantidade de resíduos disponíveis, fato que impulsionam justamente o contrário (trabalham com menos materiais por menos horas ao dia). Obviamente que a renda, que já não é suficiente para a sua manutenção das suas necessidades vitais, acompanha essa tendência. Não há mecanismos protetivos específicos para essa categoria na cidade do Recife, estando esse grupo desacobertado de proteção trabalhista e social, assegurando a sua subsistência pelos programas da política de assistência social e pelas doações advindas de entidades e ONGs que tentam suprir as omissões deixadas pelo município. Desvelamos assim que as ações e omissões provenientes do município acabam por perpetuar a lógica da pauperização, da precarização das relações e condições de trabalho, bem como da exploração dessa força de trabalho pelos demais integrantes da cadeia produtiva.