Desafios e possibilidades do sistema agrário do dendê no Brasil: aproximações com Pará e Bahia

Abstract

A cadeia produtiva do dendê (Elaeis guineenses), conhecida como dendeicultura, é posta como o principal sistema produtivo de oleaginosas no mundo, pela dominância do consumo global de derivados da espécie. Demonstrando hegemonia de produção no continente asiático, na América, a palmeira é cultivada principalmente no Equador e na Colômbia, país, este, a qual integra juntamente com o café (Coffea arabica) e a cana-de-açúcar (Saccharum officinarum) o grupo das três principais commodities vegetais do agronegócio nacional. Já no Brasil, ainda que mínimo, o cultivo é essencial para a diversificação específica de lavouras familiares, principalmente nos estados do Pará e da Bahia, principais polos dendeicultores do país. Como consequência da descoberta de novas fontes alternativas de energia, a expansão da área cultivada de dendê tem se mostrado como um agente fomentador de impactos e conflitos socioambientais em zonas rurais da Amazônia e da Mata Atlântica, berços de heterogeneidade biológica e, agora, de homogeneidade agrocultural. Diante do contextualizado, de acordo com os propósitos estabelecidos pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 2 (fome zero e agricultura sustentável) e 15 (vida terrestre), objetivou-se analisar as relações entre a expansão da dendeicultura e as alterações socioambientais e espaciais das áreas de produção de dendê no Pará e na Bahia, mediante adaptação da Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários (ADSA). Como base de dados foram utilizadas plataformas georreferenciadas do IBGE, nas sessões econômicas PAM e Censo Agropecuário. Ainda, contou-se com a exploração de recursos bibliográficos e documentais que permitiram a caracterização do perfil do sistema agrário do dendê através da sobreposição de variáveis relacionadas ao desenvolvimento e disseminação da atividade no Brasil. Ao final deste trabalho foi possível sintetizar o panorama da atividade, constatando a importância histórica, cultural e econômica da espécie, além de social pela participação hegemônica de produtores familiares na cadeia produtiva nacional. Entretanto, observa-se uma grande diferença na forma de gerenciamento da palmeira, tendo o Pará uma cadeia tecnificada e em ascensão e a Bahia uma cadeia rústica e em crise. Apesar das similaridades ambientais e das divergências administrativas, ambos expressam impactos relacionados ao modelo unitário de produção agrícola e correlacionados entre si, como a degradação ambiental, a aparição de enfermidades e a perda da soberania alimentar, o que instiga o diálogo sobre os desafios da dendeicultura e as possibilidades para uma produção agrícola justa, racional e sustentável.