A relação do perfil tributário das empresas com a geração de valor adicionado e a sua distribuição aos agentes

Abstract

O objetivo desta pesquisa consistiu em analisar de que forma os aspectos do perfil tributário das empresas podem afetar a geração e a distribuição do valor adicionado entre os agentes. Amparado na teoria dos stakeholders e da elasticidade da receita tributária, o estudo buscou traçar o perfil tributário através da utilização de métricas capazes de refletir o contexto tributário ao qual estão submetidas as empresas. Desta sorte, características como a existência de incentivos fiscais, a agressividade tributária, os prejuízos fiscais e a carga tributária foram consideradas. A pesquisa examinou dados de 321 empresas listadas na B3, compreendendo os anos de 2010 a 2019, a partir da coleta de informações das demonstrações contábeis e da análise de conteúdo empreendida nas notas explicativas. Para a consecução dos seus fins, foram delineadas quatro equações, contendo as seguintes variáveis dependentes: o valor adicionado, a parcela da riqueza destinada a pessoal, a remuneração do capital próprio e a remuneração do capital de terceiros. Utilizando a metodologia de dados em painel desbalanceado com modelos de efeitos fixos, após o tratamento dos outliers, verificou-se que todos os modelos apresentaram bons ajustes. Adicionalmente, foram testados os modelos de efeitos aleatórios com controle por segmento de atividade e a existência de efeitos não contemporâneos com o uso das variáveis independentes defasadas. Os resultados verificados demonstraram que a agressividade tributária possui relação positiva com a geração de valor adicionado. Porém, confirmando as predições iniciais sustentadas na teoria dos stakeholders, constatou-se que a agressividade tributária possui relação positiva com a remuneração dos acionistas, ao passo que negativa com a dos credores e de pessoal. Estes resultados corroboram a interpretação de que o planejamento tributário das empresas possa estar favorecendo os acionistas em detrimento dos demais agentes. Ademais, os incentivos fiscais não apresentaram relação estatística significativa com o valor adicionado, fato que pode ensejar questionamentos acerca da eficácia dos benefícios fiscais concedidos. Ante o exposto, os achados deste estudo fomentam o uso de informações contábeis para a definição dos incentivos fiscais, ponderação dos riscos nas decisões de investimentos e nas políticas de concessões de créditos.