Proposta de modelagem de dados espaciais empregada ao Cadastro Territorial Rural de Projetos de Assentamento : estudo de caso baseado no enquadramento com a ISO 19.152/2012

Abstract

O Modelo de Domínio da Administração Territorial - LADM, vem sendo abordado como um caminho para solucionar problemas na conformidade e disposição de informções no âmbito do Cadastro Territorial. Desde o seu laçamento a ISO 19.152/2012, é utilizada como base de estudos e pesquisas no intuito de proporcionar uma linguagem formal para o Cadastro. Este trabalho tem ênfase na elaboração de um modelo conceitual LADM para o Cadastro Territorial Rural de Projetos de Assentamento aplicados a Reforma Agrária, de acordo com a ISO 19.152/2012, a partir do Banco de Dados fornecido pelo INCRA, Superintendência Recife. Para isso iniciou-se um levantamento histórico e cronológico através da condição atual do Cadastro Territorial Rural no Brasil, conhecendo-se a disposição conceitual de Imóveis Rurais, Sistemas de Cadastro e Administração Territorial Rural nacional. A Reforma Agrária surge neste caminho, como conjunto de medidas a serem tomadas visando promover a distribuição da terra, com base no aumento de produtividade pela criação de oportunidade de produção agrícola. Fato este que ressalta a importância e necessidade de atenção que os Projetos de Assentamento possuem na democratização da Reforma Agrária brasileira. Para tanto fez-se necessária uma abordagem ao conhecimento referente a Modelagem de Dados Espacias. Desta forma empregou-se processos como Abstração, Modelo Lógico, Físico, Conceitual e Sistemas de Gerenciamento de Banco de Dados, uma vez que a configuração e disposição das informações pertinentes ao enquadramento do LADM necessitam da aplicação de linguagem computacional tais como SQL e UML além da representação dos relacionamentos a partir de modelagem conceitual. Para execução de tais processos foram utilizados os softwares livres Eclipse IDE, PostgreSQL, PgAdmin4, PostGIS e Qgis. A elaboração do modelo conceitual LADM para Projetos de Assentamento se deu a partir da aplicação dos atributos do Banco de Dados do INCRA, na configuração de composição das classes e instâncias caracterizadas de acordo com o disposto pelo LADM. Assim permitindo a elaboração do modelo a partir da determinação de relação-entidade que obedece as configurações LADM de relacionamentos e restrições. Foi possível validar a disposição geoespacial das informações inseridas através do Banco de Dados Settlement, modelado neste trabalho, em comparação com a informações contidas no Banco de Dados disponibilizado pelo INCRA. O banco de dados Settlement desenvolvido neste trabalho foi implementado com êxito, permitindo a visualização a partir dos dados. A modelagem do banco de dados de Projetos de Assentamento no padrão da ISO 19.152/2012 mostro-se como avanço importante dentro do panorama do cadastro nacional.