Governança pública : o questionário de autoavaliação do TCU como instrumento de aprimoramento da gestão

Abstract

As organizações públicas em meio a tantas mudanças geradas pela globalização, assim como pelas inovações tecnológicas, necessitam cada vez mais se adequar às novas exigências impostas pela abertura do mercado, com respostas e reações céleres a essas mudanças para alcance de resultados que os modelos burocráticos não mais atendem. Neste sentido, a mudança (rápida) no papel do Estado não é tempestivamente acompanhada das adequadas respostas de suas organizações. Esta pesquisa tem como objetivo sugerir aprimoramentos à gestão universitária, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), mediante reinterpretação estrutural do questionário de autoavaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) e reclassificação dos seus itens. Assim, propôs-se uma metodologia para aperfeiçoar operacionalmente esse auxílio aos gestores, ou seja, utilizar esse instrumento do TCU, não para apenas responder ao órgão de controle externo como uma mera formalidade, porém, aplicá-lo como efetivo recurso para identificar aspectos com vistas à otimização da gestão que atendam as demandas da sociedade de forma eficiente e eficaz. A etapa de reclassificação consistiu em alocar os 114 itens do questionário das suas dimensões originais: Liderança; Estratégia e Controle para as novas dimensões: Gestão; Contábil e Informação a Usuário Externo. A reclassificação foi realizada através de diretivas a seis juízes-avaliadores, selecionados de acordo com suas experiências em gestão e ou contabilidade pública. A Hierarquização dos itens consistiu em aplicar um escore para cada item com base na pontuação de cada juiz, a metodologia adotada, considerou o tercil superior de cada categoria, levando em consideração que o instrumento é excessivamente longo. Em seguida, identificaram-se as instâncias da UFRPE mais qualificadas, a responderem aos itens do questionário de autoavaliação do TCU, sendo oito instâncias: Pró-Reitoria de Administração (PROAD), Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE); Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN); Auditoria Interna (AUDIN); Núcleo de Relações Institucionais e Convênios (NURIC); Secretaria de Tecnologias Digitais (STD); Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); Ouvidoria; e Comissão de Ética. A PROAD, cujas atribuições são uma força motriz para o bom funcionamento da universidade, é responsável pelo maior número de questões a serem respondidas, vinte e três por cento do total do questionário, em seguida a PROGEPE com vinte por cento e STD com dezenove por cento das questões. E nove por cento das questões necessitam consulta ampla junto aos Servidores Públicos Efetivos da UFRPE, por se tratarem de questões relacionadas à gestão de pessoas. Indicaram-se também as instâncias mais adequadas a receberem as respostas, com competência para tomar as medidas corretivas quando necessário: Alta Gestão Reitoria; PROAD; PROGEPE; STD e PROPLAN as instâncias com maior competência a receberem os excertos do questionário. Por fim, construiu-se o produto final do estudo: montagem de excertos do questionário do TCU, com textos de encaminhamento as instâncias respondentes e a cada instância potencialmente corretora das inadequabilidades detectadas.