Conflitos decorrentes da coexistência dos regimes jurídicos estatutário e celetista no Hospital das Clínicas da UFPE/EBSERH

Abstract

O presente estudo surgiu da necessidade de se investigar os conflitos nas relações de trabalho decorrentes da coexistência dos regimes jurídicos estatutário e celetista no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tendo em vista a adesão do referido hospital à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares(EBSERH). Buscou-se tecer uma análise acerca dos conflitos que causas maior impacto nas relações de trabalho, identificando, a partir da ótica dos colaboradores, quais diferenças são responsáveis pelos atritos, e comparando as percepções de ambos os grupos - estatutários e celetistas. A amostra foi composta por 132 respondentes que compõem a atividade-fim do HC-UFPE/EBSERH (médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem), integrantes dos dois extratos: empregados públicos e servidores públicos. Os dados coletados foram analisados e interpretados através de análise estatística descritiva, e também inferencial, por meio do teste “t”, o que possibilitou um ensaio comparativo. Os resultados obtidos inferiram que a coexistência dos dois regimes jurídicos num mesmo ambiente organizacional é fator de promoção de inúmeros conflitos, refletindo, diretamente, nas relações de trabalho. Tais conflitos são percebidos por um parcela significativa de colaboradores, e tem origem, principalmente, nas diferenças do tratamento, não apenas jurídico, mas também laboral, ofertado pela instituição a profissionais que exercem exatamente a mesma função. Sugere-se que novos estudos sejam realizados, no âmbito do HC- UFPE/EBSERH, de forma a avaliar a evolução dos conflitos ora apontados, e servir de subsídio contínuo à atuação dos gestores na constante busca por métodos alternativos de solução dos conflitos, como forma de de solucioná-los, em prol de uma maior harmonia nas relações de trabalho.