Composição do processo de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica pertencentes ao Grupo Neoenergia.

Abstract

Desde a instalação de companhias energéticas no começo do século XX até profundas mudanças no início dos anos 90, o setor elétrico brasileiro veio passando por momentos de crise e posterior reestruturação. Como mercado regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o setor de energia aparenta necessitar de indícios de um bom planejamento para que se torne cada vez eficiente na prestação de serviços que contribuem para o crescimento e desenvolvimento econômico do país. A regulação tarifária visa, entre outros objetivos, controlar o ajuste de preços que serão cobrados, a variação de preços em virtude das diferentes classes de consumidores, e também alternativas complementares para que haja benefícios aos consumidores em virtude da eficiência das empresas prestadoras do serviço. O objetivo desta monografia é apresentar a composição tarifária das distribuidoras de energia elétrica que atendem aos estados da Bahia, Pernambuco e Rio Grande de Norte, todas pertencentes ao Grupo Neoenergia, bem como o último processo de revisão tarifária à qual foram submetidas as referidas empresas. E com evidências de que o custo com compra de energia proveniente de outras fontes além da energia hidrelétrica (como a energia gerada pelas termelétricas) é um possível fator responsável pelos diferentes percentuais de revisão tarifária entre as distribuidoras de energia, a presente monografia apresenta ainda uma metodologia explicativa proveniente de dados constantes em Notas Técnicas emitidas pelo órgão regulador ANEEL para as concessionárias dos três estados abordados.