Sustentabilidade hidroambiental de bacias hidrográficas : avaliação da implementação do programa de saneamento ambiental na Bacia do Rio Ipojuca, Pernambuco, Brasil

Abstract

O governo do estado de Pernambuco vem investindo na implementação da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, neste sentido, a avaliação dos planos e programas existentes é fundamental. A partir do contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) órgão financiador, com execução em seis anos de agosto/2013 a julho/19, o governo do estado de Pernambuco estabeleceu um programa inovador de saneamento ambiental visando a recuperação das bacias hidrográficas. Diante disto, foi tomado como estudo de caso a Bacia Hidrográfica do rio Ipojuca, considerando uma região prioritária para o desenvolvimento socioeconômico do estado de Pernambuco. A concepção do Programa de Saneamento Ambiental (PSA Ipojuca) foi dividida em três eixos temáticos: fortalecimento institucional, obras e equipamentos e socioambiental, e teve como foco principal o ODS 6, pois propõe aumentar a disponibilidade de água de boa qualidade, promover o saneamento ambiental, ampliando o abastecimento de água, a cobertura de esgotamento sanitário e dos índices de tratamento de esgoto, principalmente nas 12 cidades-sedes que estão localizadas em suas margens mais as cidades de Arcoverde e Venturosa, promovendo a recuperação do rio e dos principais reservatórios de abastecimento de água da bacia. O estudo apresentou-se relevante, a partir do momento que avalia a implementação do PSA na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, quanto ao atendimento das ações já estabelecidas no Plano Hidroambiental do Ipojuca (PHA Ipojuca). A metodologia adotada foi a análise do PHA Ipojuca existente, realizando o acompanhamento dos três eixos temáticos, com o intuito de realizar uma análise comparativa das ações do PSA Ipojuca com as ações do plano de investimento do PHA Ipojuca. Considerou também a percepção dos membros do comitê por meio de questionário, propostas de indicadores socioambientais, bem como propostas de melhorias para fortalecimento de novos programas. Os resultados revelaram que o PSA Ipojuca foi o início do avanço das Políticas Públicas que contribuirá para a Gestão de Recursos Hídricos no estado de Pernambuco, visando a revitalização e a sustentabilidade hidroambiental na bacia. Ainda, o estudo possibilitou verificar o quantitativo de ações do PHA Ipojuca que foram contempladas no âmbito do PSA Ipojuca, o avanço na implantação dos instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos, a situação atual dos indicadores socioambientais nos 14 municípios que foram beneficiados com obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário e correlacionar os indicadores dos 17 ODS com as ações do plano de investimento do PHA Ipojuca.