Qualidade de vida em comunidades quilombolas do Estado de Sergipe : um olhar voltado para a sustentabilidade

Abstract

Os quilombos contemporâneos sergipanos são estruturas complexas, com especificidades organizativas e culturais que representam diferentes possibilidades de existência e luta por direitos socioambientais num mundo globalizante, que exclui a diversidade. O artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal reconhece a titulação dos territórios tradicionais como dever do Estado e direito coletivo inalienável, fortalecendo a mobilização dessas comunidades por políticas afirmativas. Sendo assim, é necessário analisar se as políticas públicas implantadas, após a titulação dessas comunidades tradicionais, estão contribuindo efetivamente para a melhoria da qualidade de vida nos territórios quilombolas. Como hipótese, acredita-se que as políticas governamentais não estão sendo efetivamente implantadas, o que tem interferido na qualidade de vida dessas comunidades. Portanto, a tese tem por objetivo geral avaliar a qualidade de vida nos quilombos titulados do estado de Sergipe, considerando indicadores de sustentabilidade, que contemplem as dimensões territoriais, socioeconômicas e culturais. A pesquisa foi realizada em 04 (quatro) comunidades quilombolas com titulações emitidas pelo INCRA: Lagoa dos Campinhos (Amparo do São Francisco); Mocambo (Porto da Folha), Pirangi (Capela) e Serra da Guia (Poço Redondo). Na etapa de campo foram aplicadas técnicas de Diagnóstico Rápido Participativo, como entrevistas semiestruturadas com moradores e lideranças comunitárias, grupos focais, cartografias sociais, além de serem elaborados mapas de uso do solo, de declividade, de áreas de preservação ambiental e confronto do uso do solo com áreas de preservação permanente, confeccionados no ArcGIS, que juntos possibilitaram registrar os principais equipamentos e estruturas da comunidade, bem como selecionar e mensurar os indicadores de qualidade de vida desse estudo. Os dados coletados foram agrupados e sistematizados em gráficos, quadros e tabelas e analisados de acordo com a metodologia de Sobral (2012) e Calório (1997). Por fim, a partir dos indicadores de sustentabilidade (territorial, socioeconômico e cultural), gerou-se índices de sustentabilidade integrados que demonstraram a invisibilidade social e a necessidade de operacionalização de várias políticas afirmativas, a fim de garantir cidadania e qualidade de vida para as comunidades quilombolas, que tanto contribuíram para o processo de formação da sociedade brasileira. Além disso, foi possível delinear junto com as comunidades estudadas um planejamento focado numa gestão territorial sustentável, contribuindo para a conquista da autonomia e efetivação dos direitos dessas comunidades.