Contido : os discursos ainda permitidos, as condutas de censura e as implicações na atuação profissional do bibliotecário

Abstract

A censura é um fenômeno perene e universal que permeia as relações informativas desde o surgimento da escrita. No Brasil foi política de Estado, extinta oficialmente com redemocratização do país, todavia, nunca superada. No contexto sociopolítico brasileiro do final da década de 2020, voltou a ser praticada direta e ostensivamente pelo Estado e por entes civis, como se demonstra aqui por meio de três eventos representativos de censura às obras bibliográficas: a censura ao catálogo Queermuseu: cartografias da diferença na arte brasileira (2017); a censura ao livro Meninos Sem Pátria (2018) e a censura a Graphic Novel Vingadores: a cruzada das crianças (2019). A pesquisa apresenta como objetivo geral: discutir a censura a material bibliográfico no Brasil contemporâneo (2017-2019) e suas implicações nas atividades dos profissionais da informação, destacadamente do bibliotecário. Como problemática, apresenta o fato de a censura afetar diretamente o trabalho dos profissionais da informação, impedindo que estes possam buscar, adquirir, utilizar, guardar, comunicar e disseminar informação em exercício dos livres direitos de liberdade de expressão e de acesso à informação. Quanto aos aspectos tipológicos, o estudo é caracterizado como exploratório, quanto aos fins, devido a perspectiva contemporânea quanto a observação do fenômeno da censura pouco explorada na Ciência da Informação no contexto brasileiro; como meios adequados para a consecução dos objetivos, elege a pesquisa bibliográfica, documental. Como aporte teórico discute a censura e seus marcos históricos no Brasil; as relações de poder sobre o documento institucionalizado; autoridade e validação do discurso; direito constituído à liberdade de expressão e de acesso à informação e, por fim, as relações entre bibliotecário e a censura. Como resultados, compreende que o contexto sociopolítico atual (fins da década de 2020) favorece a prática da censura ostensiva nos moldes totalitários em desfavor dos profissionais da informação e do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação.