A contribuição da ANATEL para o Programa da Sociedade da Informação no Brasil: um estudo a partir do Livro Verde

Abstract

Compreende-se que a Sociedade da Informação encontra-se bem presente atualmente e está relacionada a importantes aspectos; a observação nas mudanças nas formas de edição e produção das informações. O presente estudo teve como objetivo geral analisar a contribuição da ANATEL para a inserção do Brasil no Programa Sociedade da Informação no que se refere à infraestrutura de telecomunicações a partir das ideias postas no Livro Verde. Como objetivos específicos, buscou-se: traçar o panorama do setor de telefonia móvel no Brasil a partir de 1997, ressaltando a importância deste para a sociedade atual; relacionar a SI e a ANATEL e seus processos para o desenvolvimento TIC’s no Brasil; Examinar as consequências das medidas da ANATEL sobre a estrutura do mercado de telefonia móvel no Brasil e sua importância para sociedade da informação. Quanto aos fins é um estudo exploratório e quanto aos meios, documental por ter ser baseado na análise do Livro Verde brasileiro. Averiguou-se assim que a atuação do Poder Público brasileiro através da ANATEL mostrou-se benéfica para a expansão e desenvolvimento no avanço dos serviços de telecomunicações e qualidade do mercado de telefonia móvel no Brasil a partir do ano de 1997.