Cultura de paz : uma análise dos meios adequados de solução de conflitos à luz dos tribunais multiportas

Abstract

O conflito advém de um panorama evolutivo e varia em decorrência das circunstâncias culturais, históricas, econômicas e sociais de um período determinado; ele muda de acordo com os agentes participativos. Inicialmente visto dentro de uma verticalidade, ou seja, dentro de um sistema ganha-perde onde a vitória de um conflitante é antagô- nica à derrota da outra parte, surge a necessidade de mudança; fala-se assim na te- oria moderna do conflito, que contemplaria a possibilidade de analisa-lo em com uma visão positiva e não em um viés negativo de cunho destrutivo. Tal celeuma corriquei- ramente é encontrada nos casos submetidos ao Poder Judiciário. Contudo, a imposi- ção estatal por meio da aplicação imperativa da lei ao caso em análise não tem efeti- vamente solucionado os problemas levados ao Judiciário; eis que surgem os meios autocompositivos e/ou heterocompositivos voltados para a conclusão do caso. A partir da ineficácia dos meios jurisdicionais e dentre os diversos modelos de processamento de controvérsias, começou-se a utilizar e abordar o sistema multiportas que em seu aspecto busca demonstrar uma integração entre os métodos, demonstra as “portas” que o conflito poderá se encaixar. Certamente, isto precisa ser conduzido por profis- sionais habilitados para levar a resultados satisfatórios. Na perspectiva dos meios de solução de controvérsias almeja não só resolver o caso concreto aplicando a lei por um juiz imparcial, mas sim transformar o conflito dando protagonismo às partes tra- zendo uma ressignificação pessoal dos envolvidos, portanto, um reequilíbrio compor- tamental bem como a reestruturação da relação em atrito, ou seja, a ideia de cultura de paz sob olhar restaurativo dos conflitos.