"É preciso força pra sonhar e perceber além do que se vê": as denúncias da Ouvidoria UFPE e o senso de direitos e deveres na comunidade acadêmica

Abstract

O objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é pesquisar sobre as noções de direitos e deveres presentes no cotidiano da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A partir das denúncias da Ouvidoria-Geral, busca-se traçar o senso jurídico presente na comunidade acadêmica. A análise trata de questões referentes ao processo de educação e entendimentos em direitos por meio de sujeitos que possuem como prerrogativas, em seus territórios de atuação e de vivência socioprofissional, ações em prol dos direitos e serviços públicos. Com base nos relatórios disponibilizados pelo setor da UFPE, foi possível obter análises qualitativas e dados quantitativos sobre as informações das denúncias existentes na instituição. Para fins comparativos e analíticos, os dados coletados entre os anos de 2017 a 2021 foram escolhidos, compreendendo um lapso temporal de cinco anos. Através dos argumentos institucionais, constatou-se que dentre os maiores temas e conflitos existentes estão as relações entre as pessoas, principalmente no ensino de graduação, que é base do processo de formação profissional nas universidades. Buscando novos rumos para essas circunstâncias, apontou-se neste TCC subsídios teóricos e práticos em temas como educação, formação profissional, políticas democráticas, comunidade acadêmica e senso de direitos e deveres em instituições públicas no Brasil. A fim de obter conhecimentos e melhorias acerca das vivências no ensino superior público brasileiro, este trabalho se concretizou.