Insulamento burocrático e neoinstitucionalismo : um estudo sobre os estilos de implementação dos burocratas do nível da rua no Programa Bolsa Família do Recife

Abstract

O presente trabalho busca analisar a implementação das políticas públicas na perspectiva de que seus resultados são consequência da interação de vários atores num sistema complexo. Partimos do pressuposto de que as políticas são influenciadas em seus resultados pela ação dos seus implementadores, através de suas crenças, valores e ideias e, que essa realidade se expressa de forma mais clara no momento em que se dá o contato direto entre os burocratas implementadores e os usuários de uma política. Portanto, devemos observar esse processo para compreender como a implementação de uma política pode influenciar nos seus resultados, modificando o modo com ela foi concebida no momento da sua formulação. Dessa forma nos empenhamos em observar a forma como ocorre essa interação entre os envolvidos na política. Em particular, os caminhos que os burocratas do nível da rua se utilizam para garantir sucesso em suas operações, conjugando normas e regras a escolhas individuais. Como objeto de nossa pesquisa delimitamos os burocratas do nível darua atuantes no Programa Bolsa Família do Recife. Acompanhamos os 48 funcionários responsáveis pelo atendimento aos beneficiários do Programa, queatuam em seis regiões político administrativa no Recife. Através da observação e de entrevistas semiestruturadas, buscamos levantar as características e o perfil dos burocratas e identificar os métodos utilizados por eles na execução de suas atividades. A partir da identificação dos estilos de interação e das características pessoais das equipes de atendimento ao beneficiário realizamos o cruzamento das informações, com o intuito de identificar os padrões de atuação. Realizamos ainda a ordenação dos estilos em clusters, para estabelecer a proporção deles em cada tipo de perfil. Concluímos que, a despeito dos serviços seguirem um padrão organizacional para todo o município, os estilos de interação permitem que osburocratas tenham maior flexibilidade de atuação, configurando-se a sua discricionariedade. Constatamos também, que o perfil dos burocratas e os fatores relacionais são elementos fundamentais para o sucesso das políticas públicas, principalmente, na sua fase de implementação, pois esses dois elementos promovem o ajuste das políticas à realidade local e a inserção dos burocratas na vida cotidiana dos usuários.