Analisando o ciclo de uma política pública no enfrentamento da (in)segurança: o caso Projeto cidade pacífica no município de Gravatá.

Abstract

As políticas públicas surgem como elemento de combate a problemas públicos que afetam direta ou indiretamente determinado grupo da sociedade. Nesse contexto, um dos principais problemas nacionais se refere ao setor da segurança pública, devido principalmente, as altas taxas de criminalidade e violência existentes no Brasil. Tal cenário reflete no aumento da sensação de insegurança presente na população brasileira. Nesse sentido, este trabalho analisa uma política pública que visa contribuir para o enfrentamento do problema: o Projeto Cidade Pacífica. Criado e administrado pelo Ministério Público de Pernambuco, o Projeto ganha cada vez mais notoriedade pelas ações conjuntas com as prefeituras municipais de Pernambuco em prol da segurança. O trabalho analisa Gravatá, primeiro município do estado a aderir ao Projeto. O aprofundamento do trabalho balizou-se no intuito de buscar compreender a influência do Projeto Cidade Pacífica no combate a violência e na manutenção da ordem pública em Gravatá, com base no ciclo de políticas públicas. O método adotado consiste em um estudo de caso único com um corte transversal em sua dimensão temporal. De caráter exploratório e descritivo, a análise utilizou-se de uma abordagem qualitativa. Em relação aos procedimentos técnicos, a pesquisa se caracterizou por meio de análise bibliográfica, documental e de campo. Através da análise de conteúdo das fases do ciclo foi possível inferir que o Projeto: surgiu e consolidou-se com objetivo claro no enfrentamento a um problema público; passou por uma transformação para seu aprimoramento; teve sua implementação facilitada pela própria formulação do Projeto, ainda que seu monitoramento não consegue mensurar de forma taxativa qual o resultado decorre exclusivamente da sua implementação. Assim, conclui-se que o Projeto Cidade Pacífica é um elemento complementar no combate à violência, tornando-se um meio de apoio e de incentivo para o aprimoramento da prevenção contra a criminalidade, agindo de forma inovadora trazendo resultados satisfatórios as prefeituras que realizam sua adesão.