A base nacional comum curricular, a política nacional de alfabetização e o programa Tempo de Aprender : concepções de produção de textos escritos e orientações relativas ao seu ensino nos anos iniciais

Abstract

A pesquisa objetivou analisar as concepções sobre produção de textos e ensino de produção de textos na alfabetização que permeiam às proposições na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na Política Nacional de Alfabetização (PNA) e no Programa Tempo de Aprender (PTA). Para alcançar tal objetivo, buscamos, especificamente, mapear os objetivos/habilidades de aprendizagem e as orientações didáticas para o ensino de produção de textos na BNCC e na PNA, analisar as orientações do PTA para o ensino da produção de textos escritos e as aproximações e afastamentos entre esses três documentos. Nesse sentido, tendo em vista os objetivos expostos, situamos esse estudo em uma abordagem qualitativa do tipo documental. Na produção e análise dos dados, a metodologia empregada está baseada na análise do conteúdo. Os resultados indicam que há divergências entre as concepções de produção de textos e orientações nos documentos analisados. Identificamos que na BNCC há predominância da perspectiva sociointeracionista da linguagem e aproximação da abordagem denominada alfabetização na perspectiva do letramento, embora tenham sido identificadas algumas oscilações e afastamentos. A BNCC defende que desde o início da alfabetização os alunos sejam colocados diante de situações significativas de produção de textos, concomitantemente às situações com foco na aprendizagem do SEA. Em relação às habilidades/objetivos de aprendizagem identificamos oscilações quanto a algumas dimensões defendidas por Schneuwly (1998), que não são contempladas, como: reflexão sobre os papeis assumidos na autoria do texto e reflexões sobre a forma composicional do gênero. Por outro lado, tanto a PNA quanto o PTA defendem a perspectiva fônica de alfabetização. Tal perspectiva vai na direção oposta dos estudos sobre o letramento e, consequentemente, da concepção de linguagem como interação e do texto como enunciado concreto e dialógico. Ao conceber a linguagem como código, a PNA, apesar de indicar a produção de textos como eixo da alfabetização, desconsidera a sua relevância. No PTA as orientações para o ensino de produção de textos são raras e reduzem a escrita a aspectos notacionais.